Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal ; análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC / Iane Jansen Drumond. --

Inclui bibliografia.

O direito penal como instrumento inibidor da violência / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

Inclui bibliografia.

O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal

Inclui bibliografia.

Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Das bases constitucionais do direito penal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Direito penal da internet : o advento de novos fatos típicos

Inclui jurisprudência

A sociedade de risco e o Direito Penal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Princípios do processo penal / René Ariel Dotti. --

Comunicação apresentada no XIV Congresso da Associação Internacional de Direito Penal, Assunção, julho de 1992.

Revisão do decenio da reforma penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal / Maurício Kuehne. --

Trabalho apresentado no Seminário de Direito Penal, realizado em Porto Alegre, de 28 a 29 de abril de 1995.