Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas

Inclui notas bibliográficas

Controle dos atos da administração pública

Conferência proferida no 1. Encontro Baiano de Procuradores Municipais

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil

O controle da Administração Pública pela ação popular / Jeferson Dytz Marin, Ailor Carlos Brandelli. --

Inclui bibliografia.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

O Controle dos Recursos Públicos e a Função Política do Legislativo : aspectos da experiência internacional

Administração pública comparada e o controle financeiro no Brasil, Inglaterra, França e Estados Unidos

Administração pública no estado contemporâneo : eficiencia e controle / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas bibliográficas.

O papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasil / Juarez de Souza. --

Inclui tabelas.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia