O direito internacional e os direitos dos povos / Pedro Pinto Leite. --

Comunicação apresentada no I Colóquio Internacionla sobre Antropologia Timorense, Lisboa, 12 a 16/12/1989.

Os limites linguístico-legislativos da discricionariedade judicial / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Plano de ação 2007-2010 "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da Teoria do Discurso / Marcos Vinicio Chein Feres, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula e Valquíria Monteiro. --

Inclui bibliografia.

Tensão entre autonomia privada e pública / José Pedro Luchi. --

Inclui bibliografia.

Senado brasileiro : Um conselho de anciãos? / Pedro Robson Pereira Neiva. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

O Ministério Público na Constituição de 1988 / Pedro Braga.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Democracia, exigências normativas e possibilidades empíricas / José Pedro Luchi. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.