57 resultados para Custo Brasil e sistema tributário
Resumo:
O sistema eleitoral no Brasil -- O sistema majoritário -- O sistema proporcional -- Os partidos políticos no Brasil -- Críticas e sugestões da doutrina brasileira -- O sistema eleitoral na Alemanha -- Os partidos políticos na Alemanha -- Crítica e sugestões da doutrina alemã
Resumo:
"A Reforma tributária começa a tomar corpo nos debates da sociedade. [...] É bom destacar que o Sistema Tributário Brasileiro é relativamente novo, tendo surgido com a Emenda Constitucional 18, de 1º de dezembro de 1965, que, no artigo 1º., delimitou, com precisão cirúrgica, sua composição: impostos, taxas e contribuições de melhoria, fornecendo assim a base para o funcionamento de um sistema unificado, coeso e de amplitude nacional."