Legitimação da defensoria pública para propor ação civil pública / Antonio Carlos Fontes Cintra. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal / André Antonio A. de Medeiros. --

Inclui bibliografia.

La division del proceso penal en dos fases : preguntas desde la constitucion espanola / Antonio Beristain. --

Inclui notas bibliográficas.

Da declaração de inconstitucionalidade / Antonio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas e explicativas.

La criminologia entre la deontologia y la victimologia / Antonio Beristain. --

Inclui graficos e ilustrações.

Considerações atuais sobre o controle da discricionariedade / Luiz Antonio Soares Hentz. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

La influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español / Antonio Mª Lorca Navarrete. --

Conferência proferida na "XII Jornada Iberoamericana de Derecho Procesal", realizada em Merida (Badajoz, Espanha) em maio de 1996.

Epistemologia criminologica de la retaliacion hacia el perdon / Antonio Beristain. --

Inclui notas bibliográficas.