O controle da Administração Pública pela ação popular / Jeferson Dytz Marin, Ailor Carlos Brandelli. --

Inclui bibliografia.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar / Luiz Carlos P. Romero. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição / Carlos Henrique Rodrigues da Silva. --

Inclui bibliografia.

O Senado e o Distrito Federal / Carlos Fernando Mathias de Souza. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Proteção jurídica das embalagens / Carlos Alberto Bittar. --

Trabalho apresentado no "Seminário Internacional sobre Embalagem, Design e Marketing", promovido em São Paulo, em 2.7.87, pela Unesco e imagem latino-americana.

Teoria da imprevisão : sentido atual / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui bibliografia.

Moderno dirigismo econômico e direito contratual / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A autoproteção possessória e seus fundamentos / Carlos David Santos Aarão Reis. --

Inclui bibliografia.

Entraves a adoção do parlamentarismo no Brasil / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas bibliográficas.

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Liminares : poder discricionário ou vinculado / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Legitimidade e legalidade : uma distinção necessaria / Antônio Carlos Wolkmer. --

Inclui notas bibliográficas.