Novo Código de processo penal : o problema dos sincretismos de sistema (inquisitorial e acusatório) / Lenio Luiz Streck. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

A urgência de um novo Código de processo penal / Renato Casagrande. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

O processo penal como dialética da incerteza / Eugênio Pacelli de Oliveira. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A reforma processual penal : precedentes do Superior Tribunal de Justiça / Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Mohamad Ale Hasan Mahmoud. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz / Leonardo Augusto Marinho Marques. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a Lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09 / René Ariel Dotti. --

Edição especial sobre a reforma de Código do processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

As medidas cautelares no projeto do novo CPP / Rogério Schietti Machado Cruz. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.