76 resultados para Brasil. [Constituição (1988)]


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Conferncia proferida no Curso de Aperfeioamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnao as decises judiciais", em 25/7/1990, em So Luis, Ma.

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Inclui notas explicativas e bibliogrficas.

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"Artigo produzido com base no trabalho de concluso do Curso de Especializao em Anlise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Braslia - UNB, como requisito para a obteno do ttulo de Especialista. Orientador: Prof. Jos Geraldo de Souza".

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"Edio especial em comemorao aos vinte anos de promulgao da Constituio de 1988".

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"Edio especial em comemorao aos vinte anos de promulgao da Constituio de 1988".

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"Edio especial em comemorao aos vinte anos de promulgao da Constituio de 1988".

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"Enumera e analisa algumas propostas e projetos apresentados no congresso nacional no sentido de se criar uma justia agraria mais abrangente do que o disposto na constituio federal"

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Edio Especial : Senado Federal : 50 anos de Braslia.