Contratos da administração pública

Bibliografia

A Aids e a tutela constitucional da intimidade / Carlyle Popp. --

Trabalho apresentado ao curso de mestrado em direito da UFPR para obtenção de crédito na disciplina de direito constitucional, sob a coordenação do Professor Alvacir Alfredo Nicz.

Cinco temas controvertidos de direito penal / Edilson Pereira Nobre Júnior.

Inclui bibliografia.

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar / Georgenor de Sousa Franco Filho. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A fixação do valor da indenização por dano moral

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Paradoxos da morosidade : relato à mão livre

Inclui bibliografia.

Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada a exploração econômica em sentido estrito

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias

Inclui notas explicativas e bibliografia

Democracia e federalismo : uma intricada relação

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A cisão moderna entre homem e cidadão e a exclusão política do preso no Brasil : a relação entre cidadania e direitos humanos a partir de um diálogo entre Hannah Arendt, Giorgio Agamben e Chantal Mouffe

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Conceito(s) de norma : uma breve análise sobre a classificação de von Wright

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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Ética e análise econômica do direito no Protocolo de Quioto

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