Notas à Constituição de 1988 / Eduardo Silva Costa. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O juiz e a Constituição Federal

Palestra do ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, aos novos juizes substitutos do estado de São Paulo, em curso patrocinado pelo Escola da Magistratura do Estado

A primeira emenda à Constituição por iniciativa popular

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A regulação da propriedade imaterial na Constituinte de 87/88 : direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos

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O ideal de justiça política e constituição em John Rawls : análise dos pontos principais da "teoria da justiça como equidade"

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O princípio da unidade da Constituição

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Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da constituição econômica a realidade econômica

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O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade

Bibliografia

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?

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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos

Analisa o projeto de lei n. 306/95

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática

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