Função administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade : alguns apontamentos sobre a reforma administrativa

Análise comparativa da administração pública nos seguintes países : Itália, França, Portugal, Espanha, México

O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidade

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Princípio da sucumbência nos direitos da Alemanha, França, Itália e Brasil

A Formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo

Estudo comparado sobre o tratamento dado a seleção e aperfeiçoamento da magistratura no direito dos seguintes países : Coreia, Alemanha, Estados Unidos, França, Portugal, Espanha e Itália

Democracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJ / Marco Aurélio Gumieri Valério.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A escola judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --

Inclui notas bibliográficas.

A integração jurídica da América Latina através do direito romano : realidade ou utopia? / Silvio Augusto de Bastos. --

Conferência pronunciada no V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, em Porto Alegre, promovido pela PUC do Rio Grande do Sul e Ássla, da Itália.

Das disposições constitucionais transitórias : uma redução teórica / Ivo Dantas. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Barreira legal nos sistemas eleitorais proporcionais / Ricardo Rodrigues. --

Inclui tabela com dados das eleições para a Câmara dos Deputados de 1990, por partido político.

Biblioteca e constituição / Sueli Angélica do Amaral. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Direito à tutela jurisdicional / Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves. --

Analisa a questão da tutela jurisdicional e do direito à jurisdição na Itália, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal e com ênfase do caso brasileiro.

Direito argentino e direito brasileiro / Silvio A. B. Meira. --

Trabalho apresentado em colóquio perante a Universidade de Sassari, Itália.

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.

O novo CPC e a mediação : reflexões e ponderações

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.