Ensaio sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório : o necessário ( e adequado) reexame

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Algumas considerações sobre a legalidade da ação militar da OTAN contra a Iugoslávia (1999)

Inclui notas bibliográficas

Proposta de Intervenção no Processo Pedagógico de Formação Profissional da Polícia Militar

Inclui organograma funcional da Academia de Polícia Militar

Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal

Inclui bibliografia

Vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo

17 p.

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadas

Inclui bibliografia.