Novo Código de processo penal : o problema dos sincretismos de sistema (inquisitorial e acusatório) / Lenio Luiz Streck. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

A reforma processual penal : precedentes do Superior Tribunal de Justiça / Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Mohamad Ale Hasan Mahmoud. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo / Mauro Fonseca Andrade. --

Edição especial sobre Reforma Processual Penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A urgência de um novo Código de processo penal / Renato Casagrande. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003) / Cristina de Cássia Pereira Moraes e Rildo Bento de Souza. --

Inclui bibliografia.

La division del proceso penal en dos fases : preguntas desde la constitucion espanola / Antonio Beristain. --

Inclui notas bibliográficas.

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental / Ann Helen Wainer. --

Resumo do livro : Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Publicado pela Editora Forense.

Princípios do processo penal / René Ariel Dotti. --

Comunicação apresentada no XIV Congresso da Associação Internacional de Direito Penal, Assunção, julho de 1992.

Brasília : panorama jurídico-histórico : Em torno da legislação fundadora de Brasília / Ibsen Noronha. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal / Geraldo Ataliba. --

Inclui notas bibliográficas.

Derecho penal como tecnologia social : notas sobre las contradicciones del sistema penal / Juan Marcos Rivero Sanchez. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.