O Artista e os direitos da criação : um apartheid autoral? / Jorge José Lopes Machado Ramos. --

Inclui bibliografia.

Tentativas de criação da justiça agrária após a constituição federal de 1988

"Enumera e analisa algumas propostas e projetos apresentados no congresso nacional no sentido de se criar uma justiça agraria mais abrangente do que o disposto na constituição federal"

Contribuições para a história legislativa da criação da província do Paraná

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.