Introdução geral modelos de integração regional na Europa e na América Latina e papel das integrações regionais

Tradução de Anna Maria Villela.

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Repercussão geral : algumas lições da Corte Suprema argentina ao Supremo Tribunal Federal brasileiro / Bruno Dantas. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribunal de Justiça das Comunidades Européias / Pascale Berteloot. --

Tradução de Jean François Cleaver.

Arquitetura da estrutura jurídico-funcional da Advocacia-Geral da União após dezessete anos de existência : modelo ideal / Jair José Perin. --

Inclui bibliografia.

Crédito ao consumidor e superendividamento : uma problemática geral.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao crédito ao consumidor no direito da Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Portugal e Estados Unidos.

Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

Inclui bibliografia.

A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana

Inclui notas explicativas e bibliografia