Federalismo e direito econômico / Duciran Van Marsen Farena. --

Inclui notas bibliográficas.

Notas Sobre o Direito Tributário na Grécia Clássica

Bibliografia

Constituição e direito adquirido / Raul Machado Horta. --

Inclui notas bibliográficas.

De biodiversidade : ONG's e direito internacional / Christian Guy Caubet. --

Bibliografia.

A proteção contra a despedida imotivada no direito comparado / Leonardo Greco. --

Convenção OIT n. 158.

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

Ordem política : direito e estado / Nelson Saldanha. --

Comunicação apresentada ao 3º Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social, realizado em Buenos Aires, de 28 de outubro a 1º de novembro de 1991.

As chamadas questões políticas no direito constitucional brasileiro / Llewellyn Davies A. Medina. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Direito de Integração, Internacionalização da Justiça e Duas Palavras Sobre o Mercosul

Bibliografia

Considerações sobre o direito autoral chinês / Newton Paulo Teixeira dos Santos. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Lei Chinesa sobre Direito Autoral (1990).Lei chinesa sobre direito autoral.

Tradução de Newton Paulo Teixeira dos Santos.