309 resultados para Brasil. Presidente (1961 : Jânio Quadros)
Resumo:
Versão digitalizada do decreto que aboliu a escravatura no Brasil, dando origem à Lei Áurea. O documento é assinado pela Princesa Imperial Regente Isabel (Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, 1846 - 1921), pelos senadores Primeiro Vice-Presidente Antônio Candido da Cruz Machado (1820 - 1905), Primeiro Secretário Barão de Mamanguape (Flávio Clementino da Silva Freire,1816 - 1900) e pelo Segundo Secretário do Joaquim Floriano de Godoi (1826 – 1907). O manuscrito original faz parte do acervo do Arquivo do Senado Federal.
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Parecer elaborado para o Instituto dos Advogados Brasileiros, atendendo a indicação de seu presidente, Benedito Calheiros Bomfim.
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Presidente acha que , se for mandito ritmo de crescimento, PIB duplicará em menos dez anos.
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Discurso proferido pelo presidente na 8ª Conferência Nacional de Saúde.
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Ex-presidente enfatiza importância do aval do atual ocupante do Planalto, quer aliança entre PMDB e PT e diz que STF não invadiu atribuições dos outros poderes, mas resolveu conflitos que eles não solucionaram.