Os militares e a ordem constitucional republicana brasileira : de 1898 a 1964

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988

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Legitimidade da justiça constitucional

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Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais : sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo : análise de sua posição constitucional

O Ministério Público como órgão integrado ao Poder Judiciário -- O Ministério Público como órgão do Poder Executivo -- O Ministério Público como órgão vinculado ao Parlamento

Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994

Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994

Algumas considerações sobre a emenda constitucional nº XIV e as minorias nos Estados Unidos

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A proteção constitucional à liberdade religiosa

Inclui termo de compromisso de ajustamneto de conduta nº 83/02, da empresa Never Indústria e Comércio Ltda., homologado pelo Ministério Público do Trabalho da 1ª região, no Rio de Janeiro e quadro com as diversas religiões e o número de praticantes no Brasil, na região sudeste e no Rio de Janeiro

A idéia de um Conselho de Estado brasileiro : uma abordagem histórico-constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional

Na Revista de Informação Legislativa o artigo inclui bibliografia

Para uma arqueologia constitucional

Contém texto em francês com título em português

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal

Os caminhos da justiça agrária no Brasil : um caso de engenharia político-constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A realidade constitucional da República Federal da Alemanha

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.