A interdisciplinaridade entre Direito e Psicologia no conflito familiar violento / Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro, Liana Fortunato Costa. --

Inclui bibliografia.

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira / Daniella S. Dias. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. --

Inclui bibliografia.

Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino? / Júlio Aguiar de Oliveira e Bárbara Alencar Ferreira Lessa. --

Inclui bibliografia.

O Estado democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil / Erick Vidigal. --

Inclui bibliografia.

O Neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito / Luana Paixão Dantas do Rosário. --

Inclui bibliografia.

Hart e o positivismo jurídico : em torno à hermenêutica e à textura aberta da linguagem do direito / Roberto Bueno. --

Inclui bibliografia.

O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social / Dilmanoel de Araújo Soares. --

Inclui bibliografia.

A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos da teoria constitucional comparada

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Os atos legislativos no direito constitucional português / Jorge Miranda. --

Inclui notas bibliográficas.

A Natureza e Eficácia do Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O direito do consumidor e suas repercussões em relação as instituições financeiras / Arnoldo Wald. --

Parecer solicitado pela Federação Brasileira de Banco - Febraban.