Crítica às soluções de colisão de direitos fundamentais

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

Sistema de regras? uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras / Júlio Aguiar de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

Plano de ação 2007-2010 "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da Teoria do Discurso / Marcos Vinicio Chein Feres, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula e Valquíria Monteiro. --

Inclui bibliografia.

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva / Liana Cirne Lins. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A crítica de Carl Schmitt à democracia parlamentar : representação política como ato de fé, plebiscito como condição da identidade / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica / Paulo de Bessa Antunes. --

Aula proferida no Curso de Especialização em Direito Econômico da Faculdade Nacional de Direito, em 13 de maio de 1992.

Direito público romano : instrumento de crítica / Ronaldo Poletti. --

Inclui notas bibliográficas.

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira / Ana Tereza Pinto Filipecki...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor ; fundamentos, interpretação e crítica / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

Algumas questões acerca das noções de ordem pública e ordem justa : a tradição liberal e a crítica marxista / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas bibliograficas.

Crítica da razão comunicativa : o direito entre o consenso e o conflito / Túlio Lima Vianna. --

Inclui bibliografia.