249 resultados para Reforma previdenciária - Brasil
Resumo:
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.
Resumo:
Exposição feita no Seminário 'O Direito Econômico e o Plano Brasil Novo' no Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 29/5/1990.
Resumo:
Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais