18 resultados para Processo legislativo, Brasil, 1876
Resumo:
Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.
Resumo:
Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994
Resumo:
Resumo em português e inglês
Resumo:
Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.
Resumo:
Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.