31 resultados para Democracia - Brasil - 2001-2007
Resumo:
Artigo em continuação do publicado no mesmo periódico no v. 43, n. 172, p. 7-22, out./dez. 2006.
Resumo:
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliografia