AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

A mulher Evangélica Congregacional em Angola Análise do processo da formação pastoral da mulher no período de 1965-1975

Esta dissertação tem por objetivo analisar a mulher congregacional, sua formação pastoral no período de 1965-1975, considerado de grande desenvolvimento da Igreja. Fez-se analise dos contextos social, político, econômico e religioso para ter idéia do contexto geral do espaço em que a Igreja Evangélica Congregacional em Angola foi implantada. Falou-se da viagem dos primeiros missionários norte-americanos para o interior do país, assim como do episódio acontecido durante a implantação da Igreja no Bailundo, sede do reino na época, liderado pelo rei Ekuikui II nos primeiros anos de vida da Igreja. O desenvolvimento da igreja mereceu um olhar especial, assim como os modelos pastorais, a cooperação dos nativos na expansão do evangelho, as instituições da Igreja e sua mudança de nome. Destacaram-se as relações de gênero, a formação na cultura, o processo da formação pastoral das mulheres e os principais cursos ministrados nos centros, nas estações missionárias e no Dôndi. Os cursos eram: economia doméstica, alfabetização, educação cristã, formação feminina, formação das parteiras. A contribuição das mulheres para o desenvo lvimento da Igreja e da sociedade era diversificada, o que acontece até hoje, entretanto, destacam-se as contribuições das mulheres leigas, diaconisas, esposas dos pastores e o programa do Fogo Cristão implementado por elas. Apontei as dificuldades que as mulheres encontraram no processo da formação. Analisei a situação geral e a necessidade da formação pastoral das mulheres nos dias de hoje no Huambo e em toda Angola. O trabalho faz propostas de formação pastoral das mulheres que podem servir de ponte entre a nova e a velha geração.