DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS E DOS FENÔMENOS DO CAMPO GRUPAL EM PROCESSOS ENVOLVENDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO AMBIENTE ESCOLAR

A população e as comunidades escolares vêm pressionando e cobrando as autoridades dos Sistemas de Justiça e da Educação por uma intervenção coerente e efetiva na resolução de conflitos que se estabelecem no ambiente escolar, uma vez que o atual modelo de Justiça, o retributivo, não tem sanado a situação. A Justiça restaurativa surge então como uma nova maneira para enfrentar esse problema e uma de suas estratégias é o círculo restaurativo, caracterizado como um grupo para restauração das relações e dos conflitos. Esta pesquisa visa: descrever e analisar os elementos estruturais dos círculos restaurativos e os fenômenos do campo grupal em processos restaurativos realizados no ambiente escolar para intervir em situações de conflito. A amostra foi composta de cinco práticas restaurativas que envolveram pré-círculo, círculo e o pós-círculo mediados por um facilitador e dois co-facilitadores. O tratamento dos dados se deu a partir da análise dos elementos estruturais da justiça restaurativa (cerimônia de abertura e fechamento, bastão de fala, e processo decisório consensual), considerando tais elementos iguais ao setting de base psicanalítica, visto que neste caso especifico, tem como objetivo deixar claro aos participantes do grupo qual é a proposta de funcionamento do mesmo; e de uma análise de conteúdo organizada a partir de categorias pré-definidas, segundo conceitos psicanalíticos (resistência, acting/atuação e insight/elaboração). Os resultados mostraram que foram estabelecidos elementos estruturais (setting) favorável ao encontro dos participantes e que predominaram no campo aspectos positivos, o que resultou no bom reestabelecimento do convívio em todos os casos analisados. Os elementos estruturais estabelecidos para a realização do círculo restaurativo criaram um espaço seguro onde os participantes se ligaram de modo positivo, mesmo com a situação de conflito. Considera-se importante creditar a figura do facilitador (Psicólogo) parte da realização da resolução do conflito. Conclui-se que a função continente; o manejo e compreensão das resistências, actings e dos insights contribuíram para que o campo grupal configurasse em coesão ao invés da desintegração. Finalmente, cabe acrescentar que a experiência demonstrou que as crianças e adolescentes respondem muito bem quando são convidados a participar de um círculo restaurativo e ali aprendem a agir de acordo com os valores vivenciados como em um processo educativo.

Pedagogia da Autonomia: Os Limitadores da Docência no Exercício da Autonomia na Instituição Escolar

O principal objetivo deste trabalho é identificar se existem elementos presentes nas atividades diárias do professor que interferem em seu ministério e quantificar sua influência, utilizando como referencial teórico o livro A Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire e as bases conceituais da pedagogia freiriana. Foi feito um levantamento da rotina das instituições para comprovar a existência e a extensão do que chamaremos aqui limitadores da autonomia do trabalho docente responsáveis pela redução da capacidade do docente em seu trabalho junto aos alunos. Dessa forma, eventos cuja origem se acha fora da ação do professor, muitas vezes, distante mesmo do ambiente escolar, em um contexto em que a própria instituição se insere, têm sua participação na redução dessa autonomia. Outros limitadores têm sua gênese dentro do próprio ambiente educacional, dificultando e às vezes impedindo, essa ação. São limitadores que por sua ligação intrínseca com a instituição, do ponto de vista de contexto, neste ensaio classifico como institucionais. O excesso de atividades a que o professor se encontra sujeito, bem como a avalanche burocrática obrigando-o por vezes a levar parte de suas atividades para dentro de sua vida pessoal, aparecem aqui como limitadores funcionais, por estarem intimamente ligados aos aspectos da própria prática do docente. Mesmo as barreiras físicas e assecuratórias da tranqüilidade do ambiente escolar, como: crachás, portões, catracas e outros, são tratados aqui como limitadores físicos, compondo com os demais as categorias em torno das quais o tema aqui tratado se desenvolve. Existem de fato, limitadores da ação educacional? Em que medida produzem seus efeitos e em que proporção são sentidos pelos profissionais da educação? São questões cujas análises se embasarão em respostas dadas por professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II além do Ensino Médio, a um questionário, que compiladas e estatisticamente tratadas, desembocarão na conclusão hipótese deste ensaio: A atividade educacional padece dos efeitos provocados pelos limitadores da ação docente . Para tanto faremos o estabelecimento das bases referenciais no capítulo primeiro, recortando da obra do eminente educador os elementos que servirão para seu embasamento teórico. Partindo dos aspectos mais genéricos para os mais específicos, que têm conotação com o presente tema, passamos no capítulo segundo ao levantamento das diversas atividades próprias da prática educativa, das quais o professor não tem como se eximir, classificando-as didaticamente, em uma preparação para um momento posterior de levantamento de dados. No capítulo terceiro é apresentado o questionário e seus resultados; a metodologia estatística empregada foi a qualitativa, porém com avaliações que permitem mensurar o grau de interferência de cada categoria presente no resultado final. Desta forma concluí, de acordo com a hipótese inicial, pela existência dos limitadores como fatores inerentes à prática educacional e sua relevância como agentes inibidores da ação docente dentro do universo estudado.(AU)