O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA

Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.

A SENSIBILIDADE CULTURAL DO ADVENTISMO COMO MODELO MISSIOLÓGICO EM GRANDES CENTROS URBANOS: UMA ANÁLISE DE IGREJAS ADVENTISTAS ÉTNICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO

Esta pesquisa objetiva analisar o desenvolvimento da missão adventista na cidade de São Paulo em busca de um modelo missiológico para centros urbanos. São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo tem uma formação cultural plural, não apenas pelas forças atuantes da modernização, secularização, globalização e pós-modernidade. A composição da população da cidade possui uma gênese étnica plural. Além da matriz autóctone indígena, do colonizador branco europeu e dos escravos africanos, desde o início do século XIX chegaram outros imigrantes, europeus e asiáticos. Nas primeiras décadas do século XX, o Brasil foi o país que mais recebeu imigrantes em todo o mundo. Estima-se que nos anos de 1920, apenas um terço da população na cidade de São Paulo fosse de brasileiros, o restante era composto por imigrantes. A inserção do adventismo em São Paulo se deu por missionários imigrantes que trabalharam primeiro com outros imigrantes antes de evangelizar e desenvolver a missão adventista com os brasileiros nacionais. De alguma forma, esse início deixou marcas na missão adventista paulistana. São Paulo é hoje a cidade com o maior número total de adventistas no mundo e a única com Igrejas Adventistas étnicas que atendem cinco grupos étnicos distintos: japoneses, coreanos, judeus, árabes e bolivianos/peruanos. Esta pesquisa busca investigar a formação de uma sensibilidade cultural no adventismo paulistano que lhe permitiu dialogar com a pluralidade cultural da metrópole paulistana.