PENTECOSTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: Estudo Socioambiental em Rio Grande da Serra, periferia urbana no Grande ABC Paulista

O tema central de nossa pesquisa são as interações dos pentecostais com as questões socioambientais. Portanto, trata-se do estudo do grau de envolvimento dos pentecostais com as políticas públicas ambientais e o meio ambiente em periferia urbana - Rio Grande da Serra - Grande ABC Paulista. A intensa presença dos pentecostais nos bairros mais periféricos da cidade permitiu-nos indagar sobre as relações que esses mantêm com a expansão urbana nas áreas a serem protegidas, com os impactos ambientais, com consumo e pós-consumo na região, na participação de políticas públicas, bem como, os discursos e práticas religiosas interferem no comportamento dos religiosos frente a todas essas questões, uma vez que, a cidade está inserida em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, imbricada em um dos biomas terrestres mais ameaçados de extinção - o Bioma da Mata Atlântica. Como procedimentos metodológicos servimo-nos das observações empíricas, registro dos aspectos e impactos ambientais, aplicação de formulários e entrevistas com roteiro semiestruturado, elementos que constituíram uma tríade instrumental analítica. Concluímos que os pentecostais embora sejam atuantes em questões sociais, todavia, não o são quanto às questões ambientais na cidade, pois, não participam de maneira mais efetiva nas políticas públicas ambientais. Entretanto, os pentecostais demonstram uma potencialidade em participar do planejamento urbano participativo e dos processos de gestão urbana a médio e longos prazos, desde que sejam estimulados, primando dessa maneira, pela proteção, defesa e justiça ambiental nessas áreas de vulnerabilidade socioambiental.

VALORAÇÃO DE ATIVOS E MULTAS AMBIENTAIS: ANÁLISE SIMULADA DE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EM ÁREAS PROTEGIDAS

O crescimento desordenado e a ausência de políticas públicas mais eficientes levaram a uma diversificação quanto ao uso dos recursos naturais, principalmente no que se refere à água para o saneamento básico. O marco regulatório estabelecido na década de 1980 registrou as políticas públicas para o meio ambiente, que trouxeram avanços sobre o tema, desencadeando uma série de ações voltadas tanto para a estrutura burocrática e da prevenção, quanto solução para os problemas de degradação e esgotamento dos recursos naturais. Com o advento das leis específicas de proteção aos mananciais e mediante a lei 13.579/09 do Estado de São Paulo que trata sobre a área da Billings, percebeu-se um avanço na questão do gerenciamento para proteção e desenvolvimento de acordo com as características da região. Instrumentos de políticas públicas para conter as ações referentes aos danos causados ao meio ambiente, como a lei contra crimes ambientais foram às ações práticas do Estado para conter tais ações. O Objetivo desta pesquisa é analisar as possíveis discrepâncias entre as penalidades financeiras aplicadas na ocorrência das infrações ambientais e os modelos de valoração dos ativos ambientais, utilizando a simulação de implantação de um hotel em áreas de proteção e recuperação de manancial no Município de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo. O desenvolvimento da pesquisa se baseou no método de custo de reposição (MCR) para dimensionar os possíveis impactos gerados por um empreendimento hoteleiro e seu respectivo valor econômico. Posteriormente, os impactos ambientais foram relacionados com a legislação do município para determinar os valores das possíveis penalidades aplicáveis ao dano causado. Dentre os resultados levantados, verificou-se uma significativa discrepância entre a valoração econômica e as multas aplicáveis, sendo que nos impactos referentes a impermeabilidade do solo e contaminação do lençol freático, com diferenças superiores em relação às penalidades de R$ 804.922,78 e R$ 453.333,33 respectivamente. A partir da metodologia aplicada na pesquisa, observou-se que as penalidades incidentes em casos de danos ao meio ambiente, muitas vezes não atinge o objetivo, que é inibir a ação do infrator, pois o real custo econômico não é medido na aplicação do valor da multa.

PASTORAL EM SITUAÇÃO DE RUA Análise das Ações Pastorais da Comunidade Metodista do Povo de Rua na Cidade de São Paulo 1992 2009

A população em situação de rua é um fenômeno urbano, agravado na contemporaneidade por fatores de ordem social, econômica, cultural que agrupa pessoas independentemente da idade, etnia, grau de instrução e gênero, em situação de exclusão social, impedidos à renda e suprimento de suas necessidades vitais, culturais e sociais. Na condição de população sobrante, enfrenta obstáculos ao desenvolvimento de suas capacidades intelectuais, biológicas e culturais; à equidade de garantia de direitos civis, políticos e sociais; à qualidade de vida em harmonia e bem-estar objetivo dos seres humanos; e ao exercício pleno de sua cidadania. A Comunidade Metodista do Povo de Rua - CMPR encontrou o seu espaço no início da década de noventa, ao tempo em que a Prefeitura Municipal de São Paulo, na Legislatura da Prefeita Luíza Erundina, promoveu, através da Secretaria Municipal de Bem-Estar social, o censo para conhecer quem era, como vivia e como era vista a população de rua na cidade de São Paulo. Neste contexto, a Igreja Metodista Coreana Ebenezer oferecia à população uma assistência dominical servindo pão, café com leite e achocolatado na região do Parque Dom Pedro II. Sagrou-se a parceria para a criação da CMPR através do despertar do poder público e da participação da Igreja Metodista Coreana através do Café do Coreano. Foi fundamental a disposição dos Bispos Nelson Campos Leite e Geoval Jacinto da Silva, ambos da Terceira Região Eclesiástica da Igreja Metodista, que iniciaram os trabalhos utilizando a instituição de caráter filantrópico da Igreja Metodista, a AMAS Associação Metodista de Assistência Social. Assim, com sede no Viaduto Pedroso e, por proximidade geográfica, a CMPR vinculou-se a AMAS da Catedral Metodista de São Paulo, atuando em três dimensões: (1) criação da Casa de Convivência, (2) abrigamento no período do inverno; (3) Criação do albergue. O Plano de Ação elaborado pela CMPR que consagrou a criação do Albergue, data da transição 1994/95 e teve como base o Credo Social, o Plano para Vida e Missão da Igreja Metodista e o Plano de Ação encaminhado à Prefeitura, à luz da vertente social do movimento Metodista a partir de João Wesley, estabelecendo que o objetivo geral da CMPR fosse o resgate da cidadania das pessoas que constituem a população de rua. Nesta dimensão, a tese está estruturada em cinco capítulos, inclusa pesquisa de campo que foi aplicada a funcionários e ex-funcionários da CMPR, com objetivo de reunir conteúdos para se analisar as ações pastorais da CMPR na perspectiva da Práxis religiosa, considerando a Práxis filosófica e educacional, a fim de perceber se as ações pastorais são ações criadoras, reflexivas, libertadoras e radicais, e se promovem por meio da CMPR o resgate da cidadania em população de rua na cidade de São Paulo.(AU)