VALORAÇÃO DE ATIVOS E MULTAS AMBIENTAIS: ANÁLISE SIMULADA DE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EM ÁREAS PROTEGIDAS

O crescimento desordenado e a ausência de políticas públicas mais eficientes levaram a uma diversificação quanto ao uso dos recursos naturais, principalmente no que se refere à água para o saneamento básico. O marco regulatório estabelecido na década de 1980 registrou as políticas públicas para o meio ambiente, que trouxeram avanços sobre o tema, desencadeando uma série de ações voltadas tanto para a estrutura burocrática e da prevenção, quanto solução para os problemas de degradação e esgotamento dos recursos naturais. Com o advento das leis específicas de proteção aos mananciais e mediante a lei 13.579/09 do Estado de São Paulo que trata sobre a área da Billings, percebeu-se um avanço na questão do gerenciamento para proteção e desenvolvimento de acordo com as características da região. Instrumentos de políticas públicas para conter as ações referentes aos danos causados ao meio ambiente, como a lei contra crimes ambientais foram às ações práticas do Estado para conter tais ações. O Objetivo desta pesquisa é analisar as possíveis discrepâncias entre as penalidades financeiras aplicadas na ocorrência das infrações ambientais e os modelos de valoração dos ativos ambientais, utilizando a simulação de implantação de um hotel em áreas de proteção e recuperação de manancial no Município de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo. O desenvolvimento da pesquisa se baseou no método de custo de reposição (MCR) para dimensionar os possíveis impactos gerados por um empreendimento hoteleiro e seu respectivo valor econômico. Posteriormente, os impactos ambientais foram relacionados com a legislação do município para determinar os valores das possíveis penalidades aplicáveis ao dano causado. Dentre os resultados levantados, verificou-se uma significativa discrepância entre a valoração econômica e as multas aplicáveis, sendo que nos impactos referentes a impermeabilidade do solo e contaminação do lençol freático, com diferenças superiores em relação às penalidades de R$ 804.922,78 e R$ 453.333,33 respectivamente. A partir da metodologia aplicada na pesquisa, observou-se que as penalidades incidentes em casos de danos ao meio ambiente, muitas vezes não atinge o objetivo, que é inibir a ação do infrator, pois o real custo econômico não é medido na aplicação do valor da multa.

O GIZ COR-DE-ROSA E AS QUESTÕES DE GÊNERO: OS DESAFIOS DE PROFESSORES FRENTE À FEMINIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Historicamente, em nosso contexto educacional, a atuação de docentes na Educação Infantil (EI) e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental (SIEF) sempre esteve relacionada a um predomínio feminino, porém, muito recentemente, é possível observar um movimento de entrada de alunos do sexo masculino nos cursos de Pedagogia e, consequentemente, em salas de aula na EI e SIEF. Nesse contexto, a presente pesquisa investigou os desafios enfrentados por esses sujeitos que se inserem em um universo predominantemente feminino, buscando desvelar se há indícios de preconceito ou mesmo de estigma, relacionados às questões de gênero. Para tanto, contou com sujeitos homens na graduação em Pedagogia, professores homens na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, atuantes no estado de SP, na capital e cidades do entorno. Com uma breve revisão bibliográfica sobre o conceito de gênero e suas relações e, também, acerca da feminização do magistério, a pesquisa objetivou compreender e problematizar os significados entre as relações de gênero dos locais nos quais se inserem os sujeitos pesquisados. De maneira específica, a investigação buscou responder às seguintes indagações relacionadas aos alunos de pedagogia e aos professores: Por que a escolha pelo curso de Pedagogia? Por que estudar/atuar em um campo predominantemente feminino, podendo, assim, sofrer preconceito? Ser homem nesse campo muda o significado da formação e atuação? Para responder a essas inquietações, a dissertação foi composta por metodologia de pesquisa qualitativa, com a aplicação de questionário para elaboração de perfil, além de entrevistas gravadas com um roteiro previamente estruturado. Foram entrevistados 22 sujeitos: 10 (5 homens e 5 mulheres) são alunos e alunas de cursos de Pedagogia e 12 (6 homens e 6 mulheres) são professores e professoras em escolas de EI e SIEF. As análises realizadas apontam que, de um modo geral, a entrada dos homens na pedagogia e a sua reinserção no exercício docente nesses segmentos da educação provocam reações de preconceito e estigma. Ao constatar isso, nossa indagação ficou em torno de buscar como essas reações ocorrem para com os sujeitos entrevistados, discutindo as relações de gênero, e masculinidade em ambientes feminizados. Através dessas discussões, trouxemos uma pequena contribuição para a área acadêmica, no que diz respeito à masculinidade e docência.