FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM SERVIÇO: UMA EXPERIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO INICIADA NO GOVERNO ERUNDINA

Este trabalho de pesquisa trata da política voltada para a formação continuada em serviço docente cujo período de implantação aconteceu entre 1989 e 1992 na cidade de São Paulo, durante a administração da prefeita Luíza Erundina, que teve à frente da Secretaria Municipal de Educação, nos anos iniciais de sua gestão, o professor Paulo Freire. Tal política marcou o início do processo de consolidação de conquistas, como resultado de longa luta de muitos educadores brasileiros por mudanças na educação. Erundina e Freire representaram a possibilidade da concretização de transformações estruturais na educação em um período de grande efervescência política da sociedade brasileira. A conquista de um espaço para formação na escola, de forma democrática e com a participação dos docentes representava uma das grandes bandeiras desta luta. Para melhor compreensão do processo de implantação desta política de formação docente em serviço, optamos por realizar uma pesquisa qualitativa a partir de documentos e estudo bibliográfico seguida de uma pesquisa de campo a partir de um pequeno roteiro de questões que serviram como ponto de partida para a realização de um círculo epistemológico, envolvendo educadores que de alguma forma participaram desta política; buscando compor, dessa maneira, um panorama das concepções que deram sustentação a esta política pública possibilitando uma análise das ações que foram desenvolvidas.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

DOS MUROS DA ESCOLA À ABERTURA PARA A CIDADE

A prática educativa na escola está carregada de uma postura tradicional e bancária , conforme aparece em várias obras de Freire, ainda que novas tecnologias sejam introduzidas em seu cotidiano pedagógico. A ênfase à informação em detrimento da construção do conhecimento e saberes, na verdade, afasta o aluno, particularmente nas escolas públicas, de apropriar-se dos instrumentos significativos de sua elaboração. Nesse sentido, dentro da linha de Políticas e Gestões Educacionais, esse trabalho se propõe à reflexão do espaço da escola no diálogo com a cidade, isto é, à possibilidade de protagonismo social no desenvolvimento do aluno. O procedimento da pesquisa fundamenta-se no estudo dos projetos de educação ambiental desenvolvidos na rede municipal de Mauá através dos registros e relatos descritivos das avaliações das escolas dessas atividades, de seus Projetos Políticos Pedagógicos e do Programa de Educação Ambiental de Mauá da Secretaria Municipal de Educação. O trabalho Dos muros da escola à abertura para a cidade foi desenvolvido de forma a entendermos o espaço geográfico, considerando sua territorialização e o conceito de espaço simbólico. Dessa forma, podemos compreender como a relação escola/espaço território e o Programa de Educação Ambiental desenvolvido em escolas da rede pública da cidade de Mauá aparece na atuação de um em relação ao outro. A metodologia de trabalho usada foi exploratória, de natureza bibliográfica e documental. A pesquisa buscou perceber a abordagem dialógica que se estabelece com a cidade a partir da conceituação do espaço simbólico da escola no processo ensino-aprendizagem. O Programa de Educação Ambiental e as escolas, de acordo com seus Projetos Políticos Pedagógicos se propõem, ainda que empiricamente, a trabalhar nessa direção. A prática pedagógica, como demonstraram algumas atividades, mesmo tratando do tema de forma sem a consciência diferenciada , aponta um avanço nesse sentido. Os textos coletivos, a participação solidária, são elementos que nos permitem concluir dessa forma. As respostas das crianças foram significativas, embora tenhamos apontado as dificuldades na execução dos procedimentos pedagógicos. Por tratar-se de algo novo, não só como proposta, o Programa de Educação Ambiental exigiu a capacidade de lidar com ações integrada e integradora, ou seja, mudança de subjetividade dos distintos atores envolvidos no processo. O tema poderia se tornar por demais abrangente e, dessa forma, perder-se em generalidades. Assim, alguns aspectos relevantes foram apontados sem, no entanto, partir para um maior aprofundamento a fim de garantir a objetividade do trabalho. A instituição escolar está presente de corpo e alma na cidade e, ainda que, a temática ambiental esteja presente em seu cotidiano ela se faz de maneira formal e informativa. Todos falam em meio ambiente, entretanto poucos internalizam os valores de um ambiente saudável e próprio para o desenvolvimento humano da maioria que produz a riqueza das nações. Consideradas as observações apontadas, o trabalho apresentou elementos que devem ser analisados com maior propriedade, isto é, com maior extensão, como proposta de continuidade da pesquisa.