CONSOLIDAÇÃO OU MUDANÇA? UMA ANÁLISE FEMINISTA DA PASTORAL DA CRIANÇA

O objetivo central desta tese é investigar o potencial de transformação social da organização não-governamental, ligada a CNBB(Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).- Pastoral da Criança - para a libertação de mulheres que lá atuam, das relações de dominação e opressões inerentes ao contexto kyriarchal. Esta pesquisa procura considerar o espaço religioso subjacente à organização em decorrência das influências das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e do MRCC (Movimento de Renovação Católica Carismática). É feita pesquisa de campo na região de Curitiba com observações e entrevistas semi-estruturadas com doze mulheres atuando na Pastoral da Criança, valorizando-se a relação intersubjetiva entre pesquisadora e pessoas envolvidas na pesquisa. A análise qualitativa de dados em relação ao marco teórico feminista desenvolvido em Ciências Sociais pela sociologia, psicanálise e também a teologia, mostra o discurso das representações sociais das mulheres envolvidas, a percepção de suas próprias identidades e a importância da organização na construção de suas vidas. Nos traz a conclusão que a organização reproduz o perfil tradicional de mulheres na função materna e facilita a formação de redes comunitárias. Averigua-se que a Pastoral da Criança está vinculada ao sistema neoliberal de pensamento que reproduz os discursos de dominação do sistema kyriarchal da hierarquia da Igreja Católica e da medicina higienista. Essas instituições de apropriam da vida e dos corpos das mulheres e os reduzem às suas funções meramente biológicas, reprodutivas e de cuidados. A Pastoral da Criança é caracterizada por atividades que não consideram as causas estruturais da pobreza, mas apenas tentam amenizar os seus efeitos e conseqüências. Em suas capacitações, a organização usa a forma bancária de educação que reproduz as relações de dominação e dependência de mulheres pobres. A organização, mesmo com a estrutura da ideologia religiosa analisada, não está vinculada sistematicamente em um espaço religioso. Sugere-se em relação à situação da organização, a abertura das idéias e valores feministas nos campos da saúde e religião a fim de promover a libertação e empoderamento reais de mulheres pobres. Esta recomendação está ligada com a abertura, a necessidade de reflexão e de conhecimento, mostradas pelas mulheres entrevistadas durante a pesquisa de campo. Considera-se como limitação aos resultados da pesquisa, o local pesquisado por não ter influências de movimentos sociais.(AU)

O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA

Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.

CONSOLIDAÇÃO OU MUDANÇA? UMA ANÁLISE FEMINISTA DA PASTORAL DA CRIANÇA

O objetivo central desta tese é investigar o potencial de transformação social da organização não-governamental, ligada a CNBB(Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).- Pastoral da Criança - para a libertação de mulheres que lá atuam, das relações de dominação e opressões inerentes ao contexto kyriarchal. Esta pesquisa procura considerar o espaço religioso subjacente à organização em decorrência das influências das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e do MRCC (Movimento de Renovação Católica Carismática). É feita pesquisa de campo na região de Curitiba com observações e entrevistas semi-estruturadas com doze mulheres atuando na Pastoral da Criança, valorizando-se a relação intersubjetiva entre pesquisadora e pessoas envolvidas na pesquisa. A análise qualitativa de dados em relação ao marco teórico feminista desenvolvido em Ciências Sociais pela sociologia, psicanálise e também a teologia, mostra o discurso das representações sociais das mulheres envolvidas, a percepção de suas próprias identidades e a importância da organização na construção de suas vidas. Nos traz a conclusão que a organização reproduz o perfil tradicional de mulheres na função materna e facilita a formação de redes comunitárias. Averigua-se que a Pastoral da Criança está vinculada ao sistema neoliberal de pensamento que reproduz os discursos de dominação do sistema kyriarchal da hierarquia da Igreja Católica e da medicina higienista. Essas instituições de apropriam da vida e dos corpos das mulheres e os reduzem às suas funções meramente biológicas, reprodutivas e de cuidados. A Pastoral da Criança é caracterizada por atividades que não consideram as causas estruturais da pobreza, mas apenas tentam amenizar os seus efeitos e conseqüências. Em suas capacitações, a organização usa a forma bancária de educação que reproduz as relações de dominação e dependência de mulheres pobres. A organização, mesmo com a estrutura da ideologia religiosa analisada, não está vinculada sistematicamente em um espaço religioso. Sugere-se em relação à situação da organização, a abertura das idéias e valores feministas nos campos da saúde e religião a fim de promover a libertação e empoderamento reais de mulheres pobres. Esta recomendação está ligada com a abertura, a necessidade de reflexão e de conhecimento, mostradas pelas mulheres entrevistadas durante a pesquisa de campo. Considera-se como limitação aos resultados da pesquisa, o local pesquisado por não ter influências de movimentos sociais.(AU)