TÁTICAS DE PROFESSORES: UMA REFLEXÃO SOBRE O CENÁRIO AVALIATIVO NO REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA.

Este estudo qualitativo foi elaborado por meio de pesquisa bibliográfica de estudiosos do tema da avaliação do rendimento de alunos, como Luckesi (2005), Hoffmann (2003), Paro (2003), Hadji (1994) e Figari (1996), e de pesquisa de campo, com o objetivo de investigar como está ocorrendo a avaliação do ensino fundamental da rede pública paulista, na vigência do regime de progressão continuada. Considerando que os fundamentos da prática avaliativa distam quase sempre dos apregoados pela política educacional instituída e com o propósito de verificar se isto está ocorrendo com a política de progressão continuada, participei, durante um ano letivo, das atividades educacionais de uma escola pública da periferia da Grande São Paulo, observando, colhendo depoimentos e anotando cuidadosamente tudo o que vivenciei nesse período. Para empreender uma leitura dos dados coletados, busquei também o apoio no construto teórico de Michel de Certeau, para quem aos "produtos impostos" códigos, leis, políticas culturais, etc. rigorosamente organizados de forma a atribuir um lugar, um papel ao homem ordinário, contrapõem-se práticas construídas no processo de apropriação desses produtos. Por meio de suas "artes de fazer", os usuários reinventam o cotidiano. Utilizando-se de "táticas astuciosas", o usuário da cultura reapropria-se dos espaços, altera-lhes os códigos e deles faz uso "a seu jeito". Nesta pesquisa, que enfoca as relações dos protagonistas de processos avaliativos escolares, confirmam-se os postulados de Certeau, que não conferem ao consumidor da política um lugar passivo. Como já foi caracterizado por este instigante pensador, o usuário da política (o instituinte), enquanto portador de astúcias, move-se no campo espacial do outro (o instituído) e, taticamente, fazendo uso de práticas não previstas, escreve uma "outra história". O principal objetivo deste trabalho foi contribuir com reflexões que mostrem a importância de se analisar as tensões geradas por políticas educacionais impostas, desprovidas de sentido para aqueles que não participam de sua elaboração, o que tem provocado movimentos táticos de seus usuários, neste caso, os docentes, os quais, sem as condições objetivas necessárias para promover a política instituída, enunciada no discurso, utilizam-se do seu potencial instituinte de transformação, escrevendo uma "outra história".

TÁTICAS DE PROFESSORES: UMA REFLEXÃO SOBRE O CENÁRIO AVALIATIVO NO REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA.

Este estudo qualitativo foi elaborado por meio de pesquisa bibliográfica de estudiosos do tema da avaliação do rendimento de alunos, como Luckesi (2005), Hoffmann (2003), Paro (2003), Hadji (1994) e Figari (1996), e de pesquisa de campo, com o objetivo de investigar como está ocorrendo a avaliação do ensino fundamental da rede pública paulista, na vigência do regime de progressão continuada. Considerando que os fundamentos da prática avaliativa distam quase sempre dos apregoados pela política educacional instituída e com o propósito de verificar se isto está ocorrendo com a política de progressão continuada, participei, durante um ano letivo, das atividades educacionais de uma escola pública da periferia da Grande São Paulo, observando, colhendo depoimentos e anotando cuidadosamente tudo o que vivenciei nesse período. Para empreender uma leitura dos dados coletados, busquei também o apoio no construto teórico de Michel de Certeau, para quem aos "produtos impostos" códigos, leis, políticas culturais, etc. rigorosamente organizados de forma a atribuir um lugar, um papel ao homem ordinário, contrapõem-se práticas construídas no processo de apropriação desses produtos. Por meio de suas "artes de fazer", os usuários reinventam o cotidiano. Utilizando-se de "táticas astuciosas", o usuário da cultura reapropria-se dos espaços, altera-lhes os códigos e deles faz uso "a seu jeito". Nesta pesquisa, que enfoca as relações dos protagonistas de processos avaliativos escolares, confirmam-se os postulados de Certeau, que não conferem ao consumidor da política um lugar passivo. Como já foi caracterizado por este instigante pensador, o usuário da política (o instituinte), enquanto portador de astúcias, move-se no campo espacial do outro (o instituído) e, taticamente, fazendo uso de práticas não previstas, escreve uma "outra história". O principal objetivo deste trabalho foi contribuir com reflexões que mostrem a importância de se analisar as tensões geradas por políticas educacionais impostas, desprovidas de sentido para aqueles que não participam de sua elaboração, o que tem provocado movimentos táticos de seus usuários, neste caso, os docentes, os quais, sem as condições objetivas necessárias para promover a política instituída, enunciada no discurso, utilizam-se do seu potencial instituinte de transformação, escrevendo uma "outra história".

O PERFIL PROFISSIONAL DO SUPERVISOR DE ENSINO

Numa perspectiva sociológica, este trabalho tem o objetivo de identificar o perfil profissional do supervisor de ensino que atua na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, verificando se sua atuação está voltada ao pedagógico ou ao administrativo e qual o compromisso político e as concepções educacionais destes profissionais. Apoiando-se em Tragtenberg, Silva Jr e Huert, entre outros autores que abordam, especificamente, a supervisão de ensino, procurou-se fazer uma analise histórica da legislação, de planilhas e dos dados que foram colhidos através de depoimentos e entrevistas com supervisores de ensino efetivos de três Diretorias de Ensino da Grande São Paulo. O resultado da pesquisa aponta para a predominância de um perfil burocrático e de fiscalização na ação do supervisor de ensino, bem como de executor das políticas públicas e não partícipe da sua elaboração. O supervisor de ensino é um representante de um poder político que favorece uma determinada ordem, mesmo que exista uma tentativa de superação de uma representatividade unilateral dentro da supervisão de ensino.(AU)

O PERFIL PROFISSIONAL DO SUPERVISOR DE ENSINO

Numa perspectiva sociológica, este trabalho tem o objetivo de identificar o perfil profissional do supervisor de ensino que atua na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, verificando se sua atuação está voltada ao pedagógico ou ao administrativo e qual o compromisso político e as concepções educacionais destes profissionais. Apoiando-se em Tragtenberg, Silva Jr e Huert, entre outros autores que abordam, especificamente, a supervisão de ensino, procurou-se fazer uma analise histórica da legislação, de planilhas e dos dados que foram colhidos através de depoimentos e entrevistas com supervisores de ensino efetivos de três Diretorias de Ensino da Grande São Paulo. O resultado da pesquisa aponta para a predominância de um perfil burocrático e de fiscalização na ação do supervisor de ensino, bem como de executor das políticas públicas e não partícipe da sua elaboração. O supervisor de ensino é um representante de um poder político que favorece uma determinada ordem, mesmo que exista uma tentativa de superação de uma representatividade unilateral dentro da supervisão de ensino.(AU)

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A FORMAÇÃO DO LEITOR: O PROJETO HORA DA LEITURA

Este trabalho tem o objetivo de analisar, a partir de uma abordagem políticoeducacional, os elementos teórico-metodológicos contidos no projeto Hora da Leitura, considerando-se os estudos de Bakhtin, Geraldi e Isabel Solé, articulandoos com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, com os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries , com a legislação referente ao projeto e com as condições administrativo-pedagógicas em que está sendo concretizado em escolas do estado de São Paulo. Tendo sido o projeto Hora da Leitura implantado em todas as escolas da rede estadual de ensino, a partir de 2005, procurou-se verificar em que medida os primeiros resultados têm mostrado ganhos para os alunos e professores. Nesse sentido, foi aplicado um questionário aos alunos de 7ª e 8ª séries, aos professores que atuam no projeto e aos professores coordenadores de quatro escolas da rede pública de ensino estadual. O resultado da pesquisa aponta para a ineficiência do projeto, no sentido de sanar o problema da incompetência leitora, em razão de sua superficialidade e também das condições em que é operacionalizado nas escolas públicas.(AU)

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A FORMAÇÃO DO LEITOR: O PROJETO HORA DA LEITURA

Este trabalho tem o objetivo de analisar, a partir de uma abordagem políticoeducacional, os elementos teórico-metodológicos contidos no projeto Hora da Leitura, considerando-se os estudos de Bakhtin, Geraldi e Isabel Solé, articulandoos com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, com os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries , com a legislação referente ao projeto e com as condições administrativo-pedagógicas em que está sendo concretizado em escolas do estado de São Paulo. Tendo sido o projeto Hora da Leitura implantado em todas as escolas da rede estadual de ensino, a partir de 2005, procurou-se verificar em que medida os primeiros resultados têm mostrado ganhos para os alunos e professores. Nesse sentido, foi aplicado um questionário aos alunos de 7ª e 8ª séries, aos professores que atuam no projeto e aos professores coordenadores de quatro escolas da rede pública de ensino estadual. O resultado da pesquisa aponta para a ineficiência do projeto, no sentido de sanar o problema da incompetência leitora, em razão de sua superficialidade e também das condições em que é operacionalizado nas escolas públicas.(AU)

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES

O objetivo desta pesquisa foi analisar como ocorre a formação dos profissionais da Educação Física que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Primeiro foi desenvolvido um estudo da legislação e das diretrizes de formação em Educação Física e em Pedagogia, buscando responder à questão: quem deve ministrar aulas de Educação Física nas séries iniciais do Ensino Fundamental? A seguir foi realizada uma análise de currículos de dois cursos de graduação em Educação Física, bem como foram feitas entrevistas com quatro profissionais do Ensino Fundamental que atuam no segmento em questão e estudaram nas mesmas universidades e/ou faculdades dos cursos analisados. Aplicou-se também um questionário para cinco profissionais, denominados polivalentes , que trabalham em escolas de uma Rede Municipal de Ensino e que têm a responsabilidade de desenvolver as aulas de Educação Física. Como referencial teórico sobre a formação dos profissionais na área, foram utilizadas as reflexões de SOARES (1992), ISAYAMA (2003), FREIRE (2005), MOREIRA (2001), entre outros. Os dados da análise apontam para a necessidade de um novo olhar para a grade curricular, bem como para os conteúdos das graduações em Educação Física, que, mesmo oferecendo formação em bacharelado e licenciatura, não contemplam de forma suficiente uma formação adequada para a atuação nas séries iniciais de Ensino Fundamental, em que a faixa etária dos alunos é de 6 a 10 anos. Os profissionais entrevistados expressam que, de fato, faltaram subsídios para uma prática mais pertinente, bem como uma teoria que tenha sua relevância aceita, considerando-se o cotidiano escolar e as condições para o desenvolvimento do trabalho. A importância da Educação Física na infância é inegável, porém as possibilidades de desenvolvimentos mais amplos ficam, entre outras, sujeitas às questões basicamente econômicas, causando-nos a impressão de que a formação generalista nos cursos de graduação visa redução de custos na mesma medida, as políticas públicas de alguns municípios seguem o mesmo princípio.(AU)

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES

O objetivo desta pesquisa foi analisar como ocorre a formação dos profissionais da Educação Física que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Primeiro foi desenvolvido um estudo da legislação e das diretrizes de formação em Educação Física e em Pedagogia, buscando responder à questão: quem deve ministrar aulas de Educação Física nas séries iniciais do Ensino Fundamental? A seguir foi realizada uma análise de currículos de dois cursos de graduação em Educação Física, bem como foram feitas entrevistas com quatro profissionais do Ensino Fundamental que atuam no segmento em questão e estudaram nas mesmas universidades e/ou faculdades dos cursos analisados. Aplicou-se também um questionário para cinco profissionais, denominados polivalentes , que trabalham em escolas de uma Rede Municipal de Ensino e que têm a responsabilidade de desenvolver as aulas de Educação Física. Como referencial teórico sobre a formação dos profissionais na área, foram utilizadas as reflexões de SOARES (1992), ISAYAMA (2003), FREIRE (2005), MOREIRA (2001), entre outros. Os dados da análise apontam para a necessidade de um novo olhar para a grade curricular, bem como para os conteúdos das graduações em Educação Física, que, mesmo oferecendo formação em bacharelado e licenciatura, não contemplam de forma suficiente uma formação adequada para a atuação nas séries iniciais de Ensino Fundamental, em que a faixa etária dos alunos é de 6 a 10 anos. Os profissionais entrevistados expressam que, de fato, faltaram subsídios para uma prática mais pertinente, bem como uma teoria que tenha sua relevância aceita, considerando-se o cotidiano escolar e as condições para o desenvolvimento do trabalho. A importância da Educação Física na infância é inegável, porém as possibilidades de desenvolvimentos mais amplos ficam, entre outras, sujeitas às questões basicamente econômicas, causando-nos a impressão de que a formação generalista nos cursos de graduação visa redução de custos na mesma medida, as políticas públicas de alguns municípios seguem o mesmo princípio.(AU)

CENTROS EDUCACIONAIS DE SANTO ANDRÉ: NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA

Este estudo tem por objetivo refletir sobre a educação não-formal e seu papel educativo nos marcos de uma Escola Cidadã: os Centros Educacionais de Santo André (CESAs), que se apresentam como um projeto contra-hegemônico de escola inclusiva. Considerando-se a educação não-formal um campo de conhecimento em construção, analisa-se outra forma de organização da escola pública e como ocorre a mediação deste processo educativo. O espaço arquitetônico, as novas dimensões do educar, a formação dos professores e a entrada de outros atores na escola são apreciados ouvindo-se as vozes de crianças, pais e professores. Partindo-se de referências teóricas de estudiosos da corrente crítico-reprodutivista que analisam a escola no contexto de sociedades de classe, buscam-se, apoiados na perspectiva da escola única, defendida por Gramsci (1981), alternativas em que as aprendizagens aconteçam nas interações geradas no processo participativo em todo seu significado social. Nos capítulos iniciais, de caráter histórico e bibliográfico, discute-se a implantação de políticas públicas dessa natureza, que lançam mão da educação não-formal; finalizamos buscando evidenciá-las na política pública de educação desenvolvida nos CESAs, explorando, principalmente, as linguagens artísticas no desenvolvimento da cidadania.(AU)

CENTROS EDUCACIONAIS DE SANTO ANDRÉ: NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA

Este estudo tem por objetivo refletir sobre a educação não-formal e seu papel educativo nos marcos de uma Escola Cidadã: os Centros Educacionais de Santo André (CESAs), que se apresentam como um projeto contra-hegemônico de escola inclusiva. Considerando-se a educação não-formal um campo de conhecimento em construção, analisa-se outra forma de organização da escola pública e como ocorre a mediação deste processo educativo. O espaço arquitetônico, as novas dimensões do educar, a formação dos professores e a entrada de outros atores na escola são apreciados ouvindo-se as vozes de crianças, pais e professores. Partindo-se de referências teóricas de estudiosos da corrente crítico-reprodutivista que analisam a escola no contexto de sociedades de classe, buscam-se, apoiados na perspectiva da escola única, defendida por Gramsci (1981), alternativas em que as aprendizagens aconteçam nas interações geradas no processo participativo em todo seu significado social. Nos capítulos iniciais, de caráter histórico e bibliográfico, discute-se a implantação de políticas públicas dessa natureza, que lançam mão da educação não-formal; finalizamos buscando evidenciá-las na política pública de educação desenvolvida nos CESAs, explorando, principalmente, as linguagens artísticas no desenvolvimento da cidadania.(AU)

VOLTAR À ESCOLA: O PERFIL SOCIAL E AS EXPECTATIVAS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A idéia de voltar a estudar, buscando uma escolarização considerada como perdida, ganha sentido quando se apresenta não apenas como uma forma reparadora para aqueles que não tiveram acesso a escola na idade certa, mas também como uma necessidade de inserção ao espaço contemporâneo do trabalho e da sociedade, vinculado a um grau mais elevado de escolarização que estimule o prosseguimento dos estudos na busca de ascensão social e profissional. Essa verificação mostra-se contrária a muitos estudos já apresentados, pois normalmente vemos a Educação de Jovens e Adultos como um bálsamo que suprirá todos os problemas sociais e econômicos de uma clientela desfavorecida e insegura de sua capacidade de aprendizagem e com históricos frustrantes de escolarização. Este trabalho objetiva apresentar uma pesquisa empírica sobre a trajetória escolar de 88 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental II (5ª a 8ª série) e do ensino médio, realizada em uma escola da periferia da cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, mostrando as relações existentes entre o fracasso e o sucesso que a volta à escola pode propiciar, assim como a análise dos ascendentes e descendentes em relação à escolarização e a escolha profissional. A pesquisa apresenta-se dividida em duas partes, sendo a primeira constituída de informações sobre os alunos, seus pais, filhos e irmãos e a segunda compreendida por duas partes, em que se vêem quantitativamente os motivos do abandono e do retorno à escola e por textos descritivos (redações) dos alunos pesquisados, seus desejos e aspirações, frustrações e sonhos, propondo análises sobre a escolarização e a continuidade de estudos e a necessidade desse retorno à escola. O corpo teórico desta pesquisa foi norteado pelos estudos sobre alfabetização e escolarização de jovens e adultos, sobre as políticas públicas e os movimentos de educação popular, assim como pelas leis que regem essa modalidade de ensino e suas aplicabilidades. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise das leis vigentes, questionários e redações dos alunos. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da trajetória escolar dos alunos.(AU)

VOLTAR À ESCOLA: O PERFIL SOCIAL E AS EXPECTATIVAS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A idéia de voltar a estudar, buscando uma escolarização considerada como perdida, ganha sentido quando se apresenta não apenas como uma forma reparadora para aqueles que não tiveram acesso a escola na idade certa, mas também como uma necessidade de inserção ao espaço contemporâneo do trabalho e da sociedade, vinculado a um grau mais elevado de escolarização que estimule o prosseguimento dos estudos na busca de ascensão social e profissional. Essa verificação mostra-se contrária a muitos estudos já apresentados, pois normalmente vemos a Educação de Jovens e Adultos como um bálsamo que suprirá todos os problemas sociais e econômicos de uma clientela desfavorecida e insegura de sua capacidade de aprendizagem e com históricos frustrantes de escolarização. Este trabalho objetiva apresentar uma pesquisa empírica sobre a trajetória escolar de 88 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental II (5ª a 8ª série) e do ensino médio, realizada em uma escola da periferia da cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, mostrando as relações existentes entre o fracasso e o sucesso que a volta à escola pode propiciar, assim como a análise dos ascendentes e descendentes em relação à escolarização e a escolha profissional. A pesquisa apresenta-se dividida em duas partes, sendo a primeira constituída de informações sobre os alunos, seus pais, filhos e irmãos e a segunda compreendida por duas partes, em que se vêem quantitativamente os motivos do abandono e do retorno à escola e por textos descritivos (redações) dos alunos pesquisados, seus desejos e aspirações, frustrações e sonhos, propondo análises sobre a escolarização e a continuidade de estudos e a necessidade desse retorno à escola. O corpo teórico desta pesquisa foi norteado pelos estudos sobre alfabetização e escolarização de jovens e adultos, sobre as políticas públicas e os movimentos de educação popular, assim como pelas leis que regem essa modalidade de ensino e suas aplicabilidades. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise das leis vigentes, questionários e redações dos alunos. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da trajetória escolar dos alunos.(AU)

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DA EDUCAÇÃO ADVENTISTA

O tema desta dissertação é a Avaliação Institucional da Educação Básica. Para tal, faz-se a análise do processo de avaliação, com ênfase no instrumento utilizado pelas Escolas Adventistas de nível básico do estado de São Paulo, considerando que a educação adventista se tornou uma parte consistente dentro da estrutura da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Procurou-se, neste trabalho, como objetivo geral, compreender como se configura a prática da avaliação institucional das escolas da Rede Adventista de Educação. O método da investigação incluiu análise bibliográfica dos principais teóricos da área de políticas públicas e do sistema privado bem como da avaliação institucional, seguido de exame documental do instrumento utilizado no processo de avaliação institucional. O estudo resgata a contextualização histórica do desenvolvimento da escola privada, destacando aspectos relevantes de sua relação com o Estado. Também apresenta brevemente a história da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) nos Estados Unidos (EUA) e no Brasil, de modo a situar o surgimento do sistema educacional adventista, bem como a sua filosofia de ensino, buscando conhecer as origens desse grupo religioso que há mais de um século atua no cenário educacional brasileiro. Em seguida, aborda aspectos da Avaliação Institucional. Finalmente, apresenta-se uma síntese do processo e uma descrição analítica do instrumento de avaliação institucional das escolas de nível básico da Educação Adventista. Na conclusão do trabalho, não se encontraram indícios de que o conceito adventista de avaliação educacional seja diferente do das abordagens tradicionais. Entretanto, na concepção adventista de avaliação, existe mais fortemente a preocupação de se manter um processo de avaliação contínuo e sistemático.

ANÁLISE DE DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE ALUNOS EGRESSOS E EVADIDOS DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

No mundo dos negócios as organizações colocam-se numa procura contínua por diferenciações estratégicas e buscam o talento humano em profissionais cada vez mais competentes. A competência está relacionada ao desempenho e pode ser treinada e desenvolvida de acordo com as atividades e o trabalho prestado. A educação para o trabalho adquire maior importância à medida que aumenta seu papel na dinâmica da sociedade moderna que exige atualização contínua dos saberes e busca reduzir a evasão dos cursos como um de seus desafios. Esta pesquisa procura compreender a evasão escolar a partir da diferença salarial entre grupos de estudantes que abandonaram e finalizaram o curso, entre outras análises. Os dados foram coletados entre alunos ingressantes em dez cursos técnicos de nível médio de uma escola técnica estadual na cidade de São Paulo entre os anos 2009 e 2011. A pesquisa permite concluir que os alunos formados conseguem melhores salários que os evadidos, sendo a média dos salários dos que conseguiram se formar superior em 16,6% à média salarial dos evadidos. A maioria dos alunos evadidos aponta o trabalho como principal causa da evasão escolar. Evidencia-se a presença das políticas públicas para o crédito educacional entre os respondentes, já que 34,8% da amostra possuem bolsas de estudo, do PROUNI ou do crédito educativo do FIES.

Educação para a Sustentabilidade: Uma visão da história da educação socioambiental no Brasil e o caso da REDECRIAR de Porto Alegre RS

A presente dissertação de Mestrado visa à investigação, observação e o estudo de ações de Educação para a Sustentabilidade (nos âmbitos da educação formal e não formal) que vêm sendo desenvolvidas, através de levantamento histórico e de um Estudo de Caso. O objetivo é refletir sobre aspectos das relações existentes entre ONGs socioambientalistas e escolas públicas e seu respectivo impacto nas localidades onde estão sendo implementadas, bem como, nos indivíduos nelas inseridos. Pretende-se analisar estas relações, as metodologias utilizadas, bem como, refletir sobre políticas públicas que apóiam estas ações.