RECONHECENDO-SE SEM-RELIGIÃO NAS PERIFERIAS DA CIDADE: LIBERDADE COMPARTILHADA COMO RESISTÊNCIA

Reconhecendo, a partir da constatação empírica, a multiplicidade de escolhas de crenças no Mundo e em particular na periferia urbana paulistana, reconhecemos, também, a emergência criativa de novas possibilidades de crer e não crer. Tal amplitude não apenas aponta para o crer (segundo as ofertas de um sem número de religiões) e o não crer (ateu e agnóstico), mas para uma escolha que poderia vir a ser silenciada e esquecida, neste binômio arcaico e obsoleto, quando alguém se dá à liberdade crer sem ter religião. Reconhecer interessadamente os sem-religião nas periferias urbanas paulistanas é dar-se conta das violências a que estes indivíduos estão submetidos: violência econômica, violência da cidadania (vulnerabilidade) e proveniente da armas (grupos x Estado). Tanto quanto a violência do esquecimento e silenciamento. A concomitância espaço-temporal dos sem-religião nas periferias, levou-nos buscar referências em teorias de secularização e de laicidade, e, a partir destas, traçar uma história do poder violento, cuja pretensão é a inelutabilidade, enquanto suas fissuras são abertas em espaços de resistências. A história da legitimação do poder que se quer único, soberano, de caráter universal, enquanto fragmenta a sociedade em indivíduos atomizados, fragilizando vínculos horizontais, e a dos surgimentos de resistências não violentas questionadoras da totalidade trágica, ao reconhecer a liberdade de ser com autonomia, enquanto se volta para a produção de partilha de bens comuns. Propomos reconhecer a igual liberdade de ser (expressa na crença da filiação divina) e de partilhar o bem comum em reconhecimentos mútuos (expressa pela ação social), uma expressão de resistência não violenta ao poder que requer a igual abdicação da liberdade pela via da fragmentação individualizante e submissão inquestionável à ordem totalizante. Os sem-religião nas periferias urbanas, nossos contemporâneos, partilhariam uma tal resistência, ao longo da história, com as melissas gregas, os profetas messiânicos hebreus, os hereges cristãos e os ateus modernos, cuja pretensão não é o poder, mas a partilha igual da liberdade e dos bens comuns. Estes laicos, de fato, seriam agentes de resistências de reconhecimento mútuos, em espaços de multiplicidade crescente, ao poder violento real na história.

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

A (R)EXISTÊNCIA DAS VOCACIONADAS AO MINISTÉRIO PASTORAL BATISTA: DESCORTINANDO A RELAÇÃO ENTRE AS PASTORAS BATISTAS DE SÃO PAULO E A NÃO FILIAÇÃO NA ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL EM SÃO PAULO (OPBB-SP)

O contexto batista é predominantemente marcado por lideranças masculinas, destinando às mulheres apenas lugares e comportamentos socialmente estabelecidos, como a casa, o cuidado, a maternidade, a submissão, entre outras características que enfatizam a hierarquia de gênero. Mesmo diante do desenvolvimento econômico e da ocupação que as mulheres estão conquistando no campo público, a igreja e principalmente as igrejas batistas, permanecem fundadas em alicerces que exaltam o poder masculino em detrimento do lugar que deve ser ocupado pelas mulheres, ou seja, onde elas decidirem atuar. Caso elas decidam atuar num campo predominantemente masculino, terão que lidar com a desconstrução de um pensamento socialmente permeado de dominação masculina e com a árdua construção de um pensamento que vise a igualdade de gênero. O objeto desta pesquisa é o ministério pastoral feminino no contexto batista brasileiro. O texto analisa o discurso das Pastoras Batistas do Estado de São Paulo e o discurso dos líderes da Ordem dos Pastores Batistas de São Paulo (OPBB-SP) a respeito do ministério pastoral feminino e a não filiação de mulheres na OPBB-SP. A importância deste trabalho é a de demostrar as relações de micro poder existentes entre pastores e pastoras e concomitantemente as desigualdades dentro do contexto batista com relação ao ministério pastoral feminino. Essa afirmação se consolida por meio das análises das entrevistas semiestruturadas que realizei na pesquisa de campo, com sete pastoras batistas do Estado de São Paulo, bem como com três líderes da OPPB-SP. Esta é uma pesquisa qualitativa, em que foram analisados documentos oficiais da igreja, como pautas de convenções, atas, sites institucionais, periódicos e documentos não oficiais encontrados em redes sociais, blogs, jornais online, entre outros. Posso afirmar que as pastoras batistas estão se mobilizando para cumprir sua vocação, usando argumentos transcendentes que impedem qualquer pessoa de desafiar ou duvidar de seu chamado pastoral, pois: “O vento sopra onde quer; ouve-se o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece com aquele(a) que nasceu do Espírito.” (João 3.8).

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

A GOVERNANÇA REGIONAL E A IMPLANTAÇÃO DAS FATEC S DO GRANDE ABC

Esta pesquisa estuda a relação entre a gestão do ensino superior e a governança regional do Grande ABC. Trata-se de um estudo de casos múltiplos que objetiva analisar a implantação das Faculdades de Tecnologia FATEC s no ABC e sua relação com o Planejamento Regional Estratégico (PRE). Para tanto, foram estudados a trajetória e o contexto atual das universidades no Brasil; a história e a condição da região hoje; e o próprio Planejamento, concebido em 1999 2000, para contemplar um período de dez anos. Para a aplicação da pesquisa, foram realizadas visitas às unidades selecionadas (FATEC Mauá, FATEC Santo André, FATEC São Bernardo do Campo e FATEC São Caetano do Sul) e entrevistas com seus diretores. Tais entrevistas indicaram que a implantação das FATEC s no Grande ABC ocorreu, principalmente, devido ao plano de expansão do CEETEPS. Porém, através da pesquisa bibliográfica, é possível afirmar que a governança regional já discutia a chegada dessas unidades há anos, mencionando o projeto de implantação no PRE. O desconhecimento dos diretores entrevistados em relação ao PRE afirma a falta de continuidade do trabalho proposto pela governança. Portanto, a discussão política, ou de gestão consorcial da região, em torno do tripé ensino superior (FATEC), Grande ABC e desenvolvimento socioeconômico faz-se necessária e urgente, visando novas propostas para problemas como desemprego, desigualdade social, qualificação de pessoas e educação democrática fatores de desenvolvimento que merecem atenção da governança de uma região com alta expressão econômica e social no Estado de São Paulo e no Brasil.(AU)

REPRESENTAÇÕES SÓCIO-RELIGIOSAS DO TRABALHO DOMÉSTICO: UMA LEITURA DE GÊNERO ENTRE BATISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO

Os movimentos de contestação social que tiveram lugar nos anos 60 trouxeram novas perspectivas para as mulheres, verificando-se crescente inserção destas no mercado de trabalho. No entanto, a persistência do trabalho doméstico sob responsabilidade dominante das mulheres, mesmo nesse contexto em que os índices de participação feminina no mercado de trabalho se elevam, tem chamado a atenção para os constrangimentos de ordem subjetiva e sócio-cultural como elementos decisivos dentre os que cooperam para a manutenção desse quadro. Ou seja, a desigualdade persiste em face da persistência de hierarquias de gênero que continuam a delimitar o lugar das mulheres e que encontram nas religiões o seu lócus privilegiado de produção e reprodução. É no contexto da economia simbólica batista, em que as representações tradicionais do homem como cabeça e da mulher como auxiliadora significam o homem como provedor e a mulher como esposa e mãe, responsável pelos afazeres domésticos, que abordamos aqui a problemática da divisão sexual do trabalho, enquanto e a partir da representação e prática de sujeitos religiosos batistas paulistanos. Ao mesmo tempo em que o discurso religioso batista afirma e ratifica a divisão sexual do trabalho, está sujeito às solicitações sociais por mudanças nas relações de gênero, favorecendo a mobilização de doutrinas religiosas igualitárias presentes entre os batistas. É, portanto, numa perspectiva dinâmica de tensões entre os avanços e permanências nas práticas de gênero ao nível da sociedade mais ampla, e que se colocam tanto a partir dos valores culturais desta, quanto a partir das condições materiais e estruturais encontradas aí, e de tensões entre o processo de secularização e compromisso ético que as representações e práticas de gênero entre os batistas pesquisados permanecem enquanto se transformam e avançam enquanto se mantêm.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL SERVIDA À MESA Interpretação cultural e sociorreligiosa do lava-pés em Jo 13,1-17

O lava-pés em Jo 13,1-17 é objeto dessa tese que tem por objetivo apresentar sua significação cultural e sociorreligiosa. Em meio à complexidade do caráter polissêmico do relato joanino o foco da análise volta-se para o contexto das características do costume cultural implicados no lava-pés em ambiente de refeição no mundo mediterrâneo do primeiro século da EC. Com base na análise da história da redação o relato joanino é apresentado como fruto de um processo de recuperação da memória tradicional para ressignificar o valor e dignidade do lava-pés e dos sujeitos aos quais essa tarefa era atribuída: mulheres, escravos e crianças. No contexto da comunidade joanina o lava-pés transforma-se em proposta não apenas de renúncia ou inversão de status, mas de reciprocidade de papéis assumida por todos como gesto concreto e, ao mesmo tempo, simbólico, de abolição de qualquer discriminação ou desigualdade que possa existir entre as pessoas. O lava-pés, nos dois estratos que descrevem as primeiras interpretações predominantes na comunidade (Jo 13, 12-17 e Jo 13,6-10), não é, pois, ritual religioso de purificação de pecado, nem apenas o testemunho de um serviço humilde de quem renuncia provisoriamente ao seu status, mas sim a expressão da identidade de um discipulado que pretende viver um igualitarismo radical no cotidiano do exercício de poder e da divisão de suas tarefas.

INTERNET COMO PLATAFORMA PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE RELEVÂNCIA SOCIAL E NOVAS POSSIBILIDADES DE COMUNICAÇÃO

O estudo aponta como a internet ampliou as possibilidades de comunicação dos cidadãos de uma forma que não era possível no período do controle e concentração dos meios broadcasting sobre a informação social, assim, oferecendo espaço para a livre circulação de informação e novas possibilidades de comunicação. Entretanto, ressalta que ainda há assimetrias tanto do ponto de vista do acesso quanto do uso da rede em todas as suas potencialidades. Verifica que o atual momento ainda é de disputas em relação à legislação que diz respeito aos direitos e deveres dos que utilizam a rede. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tendo com base autores que pesquisam sobre as áreas da Comunicação, Tecnologias Digitais, Direito à Informação Social Livre e Legislação de internet, como Cicília Peruzzo, Manuel Castells, Rousiley Maia, Sérgio Amadeu da Silveira, Tim Wu, Tim Berners-Lee, Walter Lima Junior, Wilson Gomes e Yochai Benkler. O resultado da pesquisa demonstra que no cenário brasileiro, as desigualdades socioeconômicas são fator de desigualdade tanto em relação ao acesso quanto aos usos da internet, sendo dificultador para quem desejar se apropriar com liberdade deste desenvolvimento tecnológico. Portanto, cabe ao setor público interferir com vistas à diminuição das assimetrias informativas para garantir o direito de comunicação dos brasileiros no espaço de comunicação digital conectada.

BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

CURRÍCULO E CULTURA: ELEMENTOS DO FRACASSO ESCOLAR Um estudo com base nas provas do SARESP e FUVEST

A fim de retirar a imputação pelo fracasso escolar dos ombros das próprias vítimas (alunos) discutiremos como os críticos do currículo entendem a construção e o funcionamento deste e confrontar com a realidade do alunado, principalmente comparando os resultados conseguidos por estes em provas baseadas no currículo do ensino fundamental e médio. Nossas pesquisas apontam que o fracasso é do currículo, não do aluno, que aplicado com indiferença dentro das escolas, menosprezam a cultura e interesses dos alunos, resultando nas crises de relacionamento e nos baixos resultados de forma geral. Iniciado nas primeiras séries, o currículo irá definir o que a desigualdade social brasileira já definiu, a reprodução das estruturas que formam as elites Isto poderá ser verificado com os resultados das provas do Saresp Sistema de Avaliação de Resultados do Ensino do Estado de São Paulo.(AU)

EXPERIÊNCIAS COM CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

Este estudo aborda o problema da violência na escola. A escolha do tema deveu-se ao fato de a violência nas escolas públicas brasileiras ter sido assunto diário na mídia nos últimos anos, com consequências devastadoras que afetam a formação da cidadania, principalmente quando crianças e adolescentes são envolvidos. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa por esperar compreender e descrever as experiências dos círculos restaurativos cujos objetivos são: 1) Avaliar a percepção de segurança de alunos e servidores de uma escola pública do estado do Amazonas e conhecer os tipos de violência com as quais se confrontam; 2) identificar e descrever o perfil socioeconômico das famílias dos participantes dos círculos restaurativos; e 3) descrever as experiências com os círculos restaurativos. Participaram da pesquisa 300 indivíduos de uma escola pública do Estado do Amazonas, distribuídos em 248 alunos, 49 servidores, sendo 148 do sexo masculino (49 por cento e 152 (51 por cento do sexo feminino, com idade média de (18,82) anos. Destes 210 (70 por cento ) solteiros, 33 (11 por cento ) casados, e mais 57 (19 por cento ) com outras situações conjugais. A escolaridade variava entre ensino fundamental incompleto (4 por cento ), ensino médio incompleto (83,9 por cento ) e mestrado completo (4 por cento ). Para coleta dos dados, utilizou-se um questionário com 11 itens, a escala sobre violência na escola com 8 itens e as técnicas dos círculos restaurativos. Trata-se, portanto, de uma pesquisa participante por ter utilizado, para coleta dados, as técnicas de observação participante e entrevista semiestruturada. Quanto aos resultados, observou-se uma correlação moderada e significativa entre as variáveis, percepção de segurança na sala de aula com a da escola (r=0,612; p<0,01). Conclui-se que existe evidência de violência nos diversos contextos estudados, sendo que a ocorrência de violência informada é maior nos arredores da escola: 127 (46,4 por cento ). Dos participantes, 160 (58 por cento ) sentem-se seguros. Entretanto, um percentual considerável, 94 (34,3 por cento ) responderam que não se sentem muito seguros. Quanto ao perfil socioeconômico, detectaram-se inúmeros problemas de natureza socioeconômicos e psicossociais, dentre os quais, os conflitos familiares, pobreza, ausência dos serviços públicos básicos ou dificuldades no acesso, o desemprego, analfabetismo, negligência contra crianças e adolescentes entre outros. Em relação às experiências com os círculos restaurativos, foram mediados quatro conflitos e instaurados os pré-círculos e os círculos: dois em decorrência do bullying praticado por meio de mensagens de celular, uma desavença entre dois alunos e um desentendimento entre professor e aluno. Todos os casos tiveram resultados satisfatórios.