República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

CONQUISTAS EDUCACIONAIS DOS SURDOS NO CONTEXTO BRASILEIRO A COMPREENSÃO DE AUTORES SURDOS E NÃO SURDOS SOBRE ESTE EVENTO

Esta pesquisa se propõe a investigar qual a compreensão que autores Surdos e não surdos tem diante das conquistas dos Surdos, apontadas no contexto educacional, de forma a examinar os diferentes elementos e aspectos envolvidos indicando quais os principais atores e autores deste cenário. A Pesquisa Bibliográfica foi o procedimento metodológico adotado, com análise dos conteúdos coletados em livros de autoria de Surdos ou não surdos. O parâmetro cronológico para esta pesquisa está localizado nos últimos quinze anos, período em que as novas determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB / 96 tem desacomodado questões relacionadas à educação de pessoas com deficiências. Aparentemente por conta de determinações e regulamentações do Decreto nº 5.626 de DEZEMBRO / 2005, as discussões a respeito dos Surdos e da Língua de Sinais tem ocupado um espaço diferenciado na sociedade, em especial nas escolas regulares e na formação de professores. Num primeiro momento, parece tratar-se de reflexos das discussões postas pelas Políticas de Educação Inclusiva, no entanto, a questão relacionada aos Surdos tem para muitos se destacado quanto à dimensão de suas conquistas e, por vezes parece se referir a uma invenção da atualidade: o Surdo e a Língua de Sinais.