ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ABC PAULISTA: uma avaliação da conformidade dos portais da transparência com as normas fiscais

As normas da transparência fiscal (LC 101/00, LC131/09, Decreto 7185/10) determinam que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. O ente federativo mais próximo do cidadão é o município, onde o seu espaço de vida é constituído. A transparência das informações municipais possibilita um melhor acompanhamento das contas públicas. Dessa forma, o cidadão poderá exercer de forma mais eficaz o seu direito de accountability. O objetivo da pesquisa é avaliar o nível de transparência do orçamento público dos municípios do ABC Paulista, com base na conformidade com as normas legais da transparência fiscal. A pesquisa é exploratória e de natureza descritiva, com abordagem quantitativa. Foram construídos escores de conformidade para os municípios, permitindo classificá-los em quatro categorias de transparência: transparente, translúcido, diáfano e opaco. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a junho de 2013 por meio da observação nos portais eletrônicos da transparência de cada município. As evidências empíricas apontam que os portais não estão em total conformidade com as exigências legais. No que tange a accountability os avanços ainda são modestos, a assimetria informacional ainda persiste e o conteúdo divulgado é muito técnico.

AÇÃO PASTORAL DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA FACE AO DIREITO À INSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

A proposta do presente estudo é verificar a ação pastoral da Igreja Católica junto ao povo de rua da cidade de São Paulo, tendo como objetivo formar um conceito teórico sobre a contribuição social da pastoral em um contexto urbano, a partir da ação de Entid ades de apoio ao povo de rua. A metodologia utilizada foi a bibliográfica. As implicações do estudo foram o direcionamento que a práxis pastoral está direcionada à priorização da superação e do reconhecimento da necessidade material e psicossocial de quem está morando na rua. A concretização da práxis se dá por meio de uma prática interventora sócio-politica, a qual visa a efetivação de medidas públicas para uma demanda de pessoas que usam a rua como moradia. A ação pastoral contribui ao mostrar a ausência de política pública que dificulta o reconhecimento deste grupo social como pessoas capacitadas a produzir e pertencer a sociedade em geral. E, ao mesmo tempo em que aponta a lacuna exposta pelo poder público, o agir pastoral sinaliza alternativa para o reconhecimento de pessoas que moram na rua com parcerias entre entidades não governamentais e movimentos sociais, como o MST, sendo assim uma via de reinserção social, além da promoção de Fóruns para a criação de medidas públicas com participação direta de pessoas que vivem na rua e albergues da cidade de São Paulo. Portanto, verifica-se uma práxis pastoral fundamentada por uma responsabilidade social dinamizada pela prática de parceria participativa que envolva as diversas esferas sociais para efetivação concreta dos direitos sociais da pessoa em situação de rua que vive em áreas urbana como a Cidade de São Paulo.

O CAMINHO DA PERFEIÇÃO: UM ESTUDO DA TEOLOGIA DA SANTIFICAÇÃO EM JOHN WESLEY E ELLEN G. WHITE

Este trabalho consiste em um estudo comparativo entre os escritos de John Wesley (1703-1791) e Ellen G. White (1827-1915) procurando definir os conceitos de santificação de cada autor. São descritos os fatores que levaram a elaboração desta percepção tanto em John Wesley como em Ellen G. White e verificadas as congruências entre os autores estudados como o conceito de amadurecimento contínuo, a negação de impecabilidade, a necessidade de dependência constante em Deus e obediência à Sua lei entre outros. São verificadas também as divergências entre ambos os autores, como os conceitos wesleyanos de santificação instantânea, a segunda obra da graça, e os conceitos whiteanos de perfeição de caráter e esferas de perfeição. Neste trabalho, também são destacadas algumas contribuições e implicações para a teologia na atualidade como os conceitos da finitude humana, o pecado e a natureza humana, a práxis e suas motivações religiosas e a colaboração divino/humana no desenvolvimento.

CONFLITO GERACIONAL E A IDENTIDADE DOS JOVENS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA: NEGAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ADVENTISTA POR PARTE DOS JOVENS

Este presente trabalho, tem por objetivo analisar o conflito geracional e a formação da identidade dos jovens adventistas, com o objetivo de verificar se o conflito geracional é uma demonstração que os jovens estão rompendo com a igreja ou, reconstruindo a identidade. O conflito geracional pode ser notado em diversas esferas da sociedade e inclusive dentro da Igreja Adventista. Todavia, o conflito geracional não é causado por rebeldia, mas sim, por diferentes maneiras de reagir e conviver com as características contemporâneas da sociedade. Sendo assim, os mais velhos não concordam com as novas propostas dos jovens e tão pouco, os mais novos desejam continuar convivendo com as coisas antigas. A Igreja Adventista tem vivido o conflito geracional em dois aspectos principais: o primeiro se evidencia na comunicação; o segundo na cosmovisão. A linguagem sofreu alterações na hora de se comunicar; no contexto atual, a imagem tomou a função das palavras. Por essa razão, uma comunicação pode não alcançar seu objetivo, principalmente aos mais novos, quando expressa somente através de palavras. O outro aspecto que tem causado conflito é a compreensão de mundo que os mais novos possuem. Para eles, o mundo não é sinônimo de pecado como algumas pessoas mais velhas entendem. Por conta desta diferença, certas questões não são aceitáveis dentro da igreja, por serem vinculadas ao mundo e o mundo ser entendido como pecado. Porém, a constatação que faço é que, embora o jovem não entenda o mundo em si como pecado, ele compreende que existem aspectos do mundo que sejam errados. Esses aspectos não são aceitáveis para eles e por isso, eles não desejam romper com a igreja. Mas estão em busca de mudanças significativas que se encaixam com sua visão de mundo. É possível evidenciar essa mesma linha de raciocínio em alguns líderes da igreja, mas os relatos dos jovens expressam que isso não alcançou a prática local. Uma vez que, concebo o pensamento de Hervieu-Leger de que a identidade não é transmitida intacta de pai para filho, mas construída individualmente. Entendo que os jovens estão formando sua própria identidade. Para que essa identidade seja formada de maneira sólida nos princípios adventistas, e aberta as mudanças necessárias da sociedade, se faz necessário, sob minha percepção, uma releitura de Ellen White baseada no pensamento liminar de Walter Mignolo, apresentado e explanado por Adolfo S. Suárez.

IMANUEL E ESPÍRITO DE IAHWEH: Leitura e releitura do messianismo em Isaías (7,10-17; 8,23-9,6; 11,1-9)

O objeto de pesquisa desta dissertação são as perícopes de Isaías 7,10-17;8,23-9,6 e 11,1-9. Nelas encontra-se o cerne do pensamento messiânico de Isaías. É importante salientar que o messianismo isaiano parte da concepção de um messias que vem para governar a partir do direito e da justiça, e, assim, estabelecer a paz. O messianismo apresentado por este profeta não parte das esferas de poder da corte, mas dos pequenos e frágeis da sociedade, dotados do espírito de Javé. Há que se destacar que a profecia de Isaías é um divisor de águas no que concerne à teologia messiânica no Reino do Sul, especialmente nos profetas depois dele. Em Isaías, encontra-se a ruptura com as classes dominantes e com um messianismo bélico. A proposta deste profeta aponta para um messias frágil, mas que é movido pelo sopro, pelo movimento de Javé em suas ações. E assim, Isaías abre as portas para compreensão de um messias pobre, como retrata Zacarias, um messias servo, apresentado pelo Dêutero-Isaías, ou quem sabe um messias pastor, como proposto por Miquéias e Ezequiel e bem recebido pelas tradições do primeiro século (Jo 10,10). O messias em Isaías tem nomes e adjetivos : Imanuel, menino, raiz de Jessé, mas não tem rosto, não tem localização geográfica, não se enquadra em nenhum tipo messiânico desde o davidismo de Jerusalém. Este messias pode ser encontrado em qualquer época com qualquer rosto, por isso a importante releitura messiânica apresentada em textos do cristianismo nascente. Muitos deles inspirados na profecia isaiana do 8º. século a.C.

EFEITOS DOS ÓLEOS ESSENCIAIS DE ALECRIM (Rosmarinus officinalis) E PETITGRAIN (Citrus aurantium L.) EM MODELOS COMPORTAMENTAIS DE ATIVIDADE MOTORA, DEPRESSÃO, ANSIEDADE E APRENDIZADO EM RATOS

Apesar de várias evidências do potencial terapêutico dos óleos essenciais em diversas patologias, inclusive em transtornos mentais, os estudos científicos que comprovam esse potencial ainda são escassos. O objetivo deste trabalho foi investigar e comparar de forma sistemática os efeitos dos óleos essenciais de alecrim (Rosmarinus officinalis) e petitgrain (Citrus aurantium L.) em modelos animais com ratos nos seguintes parâmetros: atividade motora, depressão, ansiedade e aprendizado. Método: foram utilizados 297 ratos em todo o estudo, sendo: 54 no piloto 1; 66 no piloto 2; 36 no campo aberto; 36 na esquiva discriminativa; 36 no teste de enterrar esferas; 33 na natação forçada e 36 no experimento de aprendizagem. Os principais resultados revelaram que: ratos tratados com 100mg/kg (i.p.) de óleo essencial de alecrim não apresentaram diferença na atividade motora avaliada em campo aberto (p=0.213 teste de Mann-Whitney), tampouco na aprendizagem da resposta de pressão à barra em caixa de Skinner (p=0.098 teste de Mann-Whitney), comparados aos ratos controles que receberam salina 0,9% (1 mL/kg), porém esse mesmo tratamento foi efetivo em modelos de depressão (p=0.006 teste de Mann-Whitney) e ansiedade (teste de esconder esferas - p=0.003 ANOVA). No que diz respeito ao óleo essencial de petitgrain administrado em ratos na dose de 30mg/kg (i.p.), não observou-se diferença na atividade motora (p=0.795 teste de Mann-Whitney), contudo obteve-se efeito ansiolítico (teste de esconder esferas - p=0.028 ANOVA) e antidepressivo (p=0.001 teste de Mann-Whitney) em relação ao controle. Ademais, o óleo de petitgrain proporcionou uma melhora na aprendizagem (p=0.002 teste de Mann-Whitney) se comparado com os animais do grupo controle e os animais tratados com alecrim. Dessa forma podemos concluir que ambos os óleos estudados (alecrim e petitgrain) apresentaram atividades ansiolítica e antidepressiva nos testes realizados e apenas o óleo de petitgrain produziu efeitos na aprendizagem dos animais.