República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

GÊNERO E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO GT 23: GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO DA ANPED

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de cunho quantitativo e qualitativo, que teve como objetivo principal mapear a produção do GT 23 Gênero, Sexualidade e Educação da ANPED, Associação Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Educação, no período de 2004 a 2009. O GT 23 iniciou suas atividades em 2004, ainda como grupo de estudo. Sua produção apresentada nas reuniões anuais consta de trabalhos apresentados, pôsteres, mini-cursos e trabalhos encomendados. Na perspectiva qualitativa, foram analisados apenas os trabalhos apresentados, que compõem uma amostra de 77 trabalhos. Esta análise deseja perceber as temáticas tratadas nos trabalhos, identificar os/as agentes que produzem nesse domínio e as instituições a que estão vinculados/as, e ainda enxergar o quanto e como a temática das políticas públicas em educação para a promoção da igualdade de gênero é abordada nesse conjunto de trabalhos. A análise dos dados permitiu reconhecer que embora as questões de gênero e suas interseções com educação e sexualidade sejam ainda alvo do interesse de pesquisadoras, no universo do GT 23 é crescente o número de pesquisadores que se dispõem a tratar o tema, embora estes estejam mais concentrados na intersecção sexualidade e educação. Além disso, constatou-se que a temática das políticas públicas em educação no que diz respeito à promoção da igualdade de gênero é pouco pesquisada, sendo maior o interesse pelas políticas públicas que dizem respeito à sexualidade e educação.