AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE QUÍMICA

Considerando as inúmeras fragilidades em relação à minha própria formação de professora de Química, considerando também as disposições legais e as orientações curriculares das políticas educacionais atuais que incorporam aportes teóricos fundamentais para que a aprendizagem se concretize e considerando ainda que as transformações nos procedimentos pedagógicos não acompanham o desenvolvimento das ciências da educação, este estudo teve com foco de investigação os seguintes problemas: a) os professores de Química que atuam no Ensino Médio estão devidamente formados para enfrentar as exigências colocadas pelos Parâmetros Curriculares Nacional para o Ensino Médio (PCNEM) e a realidade vivida na escola pública? b) O que o professor faz para que o aluno aprenda Química? c) A política de formação do professor de Química dá conta de formar o químico educador? Para obter os dados para responder a estas questões, recorri a uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico, aplicando questionários a um grupo de 12 professores de Química que atuam no Ensino Médio da rede pública estadual da Grande São Paulo. As questões do questionário foram agrupadas em três categorias: aprendizagem de conceitos, aprendizagem de procedimentos e aprendizagem de valores. No anos de 2001, essas categorias foram utilizadas por García Barros e Martinez Losada em pesquisa com professores da educação básica na Espanha, com ênfase nas duas primeiras, para averiguar que tipo de atividades se realiza habitualmente no ensino de Química e para conhecer a importância que os professores respondentes atribuem aos procedimentos que utilizam no processo de ensino. Os dados coletados, analisados à luz de contribuições dos estudiosos que compõem o corpo teórico deste estudo e das propostas contidas nos PCNEM, evidenciam que o saber fazer do professor, como o definem Carvalho e Perez (2002), é fruto de uma formação inicial precária e da quase inexistência de processos de formação continuada na escola.(AU)

CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE PARTICIPATIVO: DIFÍCIL APRENDIZAGEM PARA UMA PRÁTICA DEMOCRÁTICA

A presente pesquisa, de natureza qualitativa, está direcionada à análise das políticas educacionais ligadas à democratização da gestão escolar e demais processos escolares ligados à avaliação. Nesse contexto, é evidenciado o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que favorecem a participação de pais e alunos, tornando-se fator determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: (1) análise da documentação escolar; (2) estudo de caso em duas instituições escolares da Rede Pública de São Paulo e (3) entrevistas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de parâmetros para saber como estão realizadas as reuniões de Conselho de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram voltados para verificar como vem sendo estruturada a participação da comunidade na construção da gestão democrática da escola, principalmente nas práticas do Conselho de Classe e Série.(AU)

EDUCAÇÃO MUSICAL: UM ESTUDO A PARTIR DOS PCN-ARTE E DA PERSPECTIVA DE PROFESSORES POLIVALENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

A fruição artística por meio da música é um modo privilegiado de conhecimento e aproximação entre indivíduos de culturas distintas. A música pode enriquecer o trabalho pedagógico, facilitando a compreensão dos fatos históricos e atuando na formação de sujeitos críticos e conscientes, agentes de seu próprio conhecimento, em um plano que vai além do discurso verbal. A área de música tem uma função importante a cumprir. A música situa o fazer artístico do homem histórico brasileiro, que conhece suas características tanto particulares, tal como se mostram na criação de uma arte brasileira, quanto universais, tal como se revelam no ponto de encontro do fazer dos artistas de todos os tempos, que sempre inauguram formas de tornar o presente explicável. Pode-se concluir da importância da música na prática escolar, que deve ter espaço garantido nas políticas educacionais. O objetivo desta pesquisa, nessa perspectiva, é verificar as recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN-Arte) fazem quanto ao estudo da música e em que medida tais recomendações se expressam na prática educacional de escolas de Ensino Fundamental. Para tanto, explora-se, como referencial teórico escolhido, os estudos de Montanari (1988) e Barbosa (1983). É uma pesquisa de natureza qualitativa e se desenvolve por meio de estudos bibliográficos relacionados à temática, incluindo o PCN-Arte, e também da coleta de dados entre professores polivalentes. Os dados obtidos são objeto de análise de conteúdo, de acordo com as orientações de Szymanski, Almeida & Prandini (2004), sendo que as categorias examinadas emergiram dos depoimentos dos entrevistados. O estudo enfatiza o quanto é preciso avançar nas políticas educacionais em nosso País.

O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO REALIZADO A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), NO PERÍODO DE 1995 A 2007

Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ¡ªA Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . ¡ªO Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . ¡ªGlobalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . ¡ªAs Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1¨¬ grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . ¡ªEconomia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - ¡ªA Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para

COMPETÊNCIAS LEITORAS E ESCRITORAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO PAULO, CIDADANIA E IDEOLOGIA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-POLÍTICA EXPLORATÓRIA

Esta pesquisa de pós-graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo, esforça-se em promover uma reflexão acerca das políticas públicas, desde a Constituição do Império em 1824 até a Constituição de 1988, que impediram o analfabeto de votar em relação com as políticas educacionais que propunham erradicar o analfabetismo no país, analisando, como um caso específico, a ideologia do trabalho por competências na rede pública estadual de São Paulo. A base conceitual-analítica é dada por teorias marxistas francesas contemporâneas, em particular de Althusser, com relação ao Aparelho Ideológico de Estado e estudos de Baudelot e Establet, tendo como hipótese que a escola pública operou e ainda opera em função dos interesses burgueses de produção. Está dividida em cinco capítulos, estruturalmente adequadas da seguinte forma: Introdução que apresenta o referencial teórico usado para a construção da reflexão proposta, à luz dos estudos de Althusser, Baudelot e Establet e Saes; os capítulos 1 e 2 trazem o esforço da busca histórica e legal das Constituições Brasileiras, do Império até 1988, trazendo sempre um breve histórico das épocas em que elas foram promulgadas, a fim de subsidiar o estudo e apresentar que a proibição do voto do analfabeto sempre esteve presente nas constituições, até 1985 com a Emenda Constitucional que declarava o voto do analfabeto como facultativo , sempre atrelado à situação de competências leitoras e escritoras para o exercício pleno da cidadania; o terceiro capítulo apresenta o levantamento histórico sobre os dados de analfabetismo no Brasil desde os anos de 1900 até o último dado do IBGE nos anos 2000, trazendo um referencial explicativo baseado nos estudos de história da educação de ROMANELLI e na tese de doutoramento do professor da USP, Celso de Rui Beisiegel, o que possibilitou traçar um panorama das políticas públicas da educação consoantes aos acontecimentos políticos e históricos; o quarto capítulo apresenta a Proposta Curricular do Estado de São Paulo (SEE/SP, 2008), possibilitando um breve panorama sobre essa política pública de educação na referida rede e o quinto capítulo apresenta uma reflexão das teorias e dados apresentados, no esforço de refletir a situação do ensino por competências, no caso o das leitoras e escritoras, sempre presentes no enfoque social e econômico do país com um olhar crítico ao analfabetismo e as políticas públicas de educação.

CENTROS EDUCACIONAIS DE SANTO ANDRÉ: NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA

Este estudo tem por objetivo refletir sobre a educação não-formal e seu papel educativo nos marcos de uma Escola Cidadã: os Centros Educacionais de Santo André (CESAs), que se apresentam como um projeto contra-hegemônico de escola inclusiva. Considerando-se a educação não-formal um campo de conhecimento em construção, analisa-se outra forma de organização da escola pública e como ocorre a mediação deste processo educativo. O espaço arquitetônico, as novas dimensões do educar, a formação dos professores e a entrada de outros atores na escola são apreciados ouvindo-se as vozes de crianças, pais e professores. Partindo-se de referências teóricas de estudiosos da corrente crítico-reprodutivista que analisam a escola no contexto de sociedades de classe, buscam-se, apoiados na perspectiva da escola única, defendida por Gramsci (1981), alternativas em que as aprendizagens aconteçam nas interações geradas no processo participativo em todo seu significado social. Nos capítulos iniciais, de caráter histórico e bibliográfico, discute-se a implantação de políticas públicas dessa natureza, que lançam mão da educação não-formal; finalizamos buscando evidenciá-las na política pública de educação desenvolvida nos CESAs, explorando, principalmente, as linguagens artísticas no desenvolvimento da cidadania.(AU)

CENTROS EDUCACIONAIS DE SANTO ANDRÉ: NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA

Este estudo tem por objetivo refletir sobre a educação não-formal e seu papel educativo nos marcos de uma Escola Cidadã: os Centros Educacionais de Santo André (CESAs), que se apresentam como um projeto contra-hegemônico de escola inclusiva. Considerando-se a educação não-formal um campo de conhecimento em construção, analisa-se outra forma de organização da escola pública e como ocorre a mediação deste processo educativo. O espaço arquitetônico, as novas dimensões do educar, a formação dos professores e a entrada de outros atores na escola são apreciados ouvindo-se as vozes de crianças, pais e professores. Partindo-se de referências teóricas de estudiosos da corrente crítico-reprodutivista que analisam a escola no contexto de sociedades de classe, buscam-se, apoiados na perspectiva da escola única, defendida por Gramsci (1981), alternativas em que as aprendizagens aconteçam nas interações geradas no processo participativo em todo seu significado social. Nos capítulos iniciais, de caráter histórico e bibliográfico, discute-se a implantação de políticas públicas dessa natureza, que lançam mão da educação não-formal; finalizamos buscando evidenciá-las na política pública de educação desenvolvida nos CESAs, explorando, principalmente, as linguagens artísticas no desenvolvimento da cidadania.(AU)

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS:O CASO DA REDE METODISTA DE EDUCAÇÃO

O objetivo desta tese foi, primeiramente, identificar as tendências nos processos de Comunicação Institucional e nos modelos de gestão organizacional existentes nas Instituições Metodistas de Ensino Superior localizadas no Brasil, buscando averiguar similaridades e diferenças entre os processos de comunicação decorrentes da implantação da nova estrutura adotada para a gestão da Rede Metodista de Educação e da sua Central de Serviços Compartilhados. Em seguida, propôs-se um modelo de políticas e de diretrizes de comunicação, reunindo as principais atividades relacionadas aos processos de Comunicação Empresarial que foram identificados no decorrer da elaboração desta tese. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa qualitativa, pelo fato de ser o método de investigação que melhor se adaptou ao problema proposto. Para definir o tipo de estudo, realizou-se, inicialmente, uma pesquisa exploratória por intermédio de entrevistas feitas com seis executivos da referida Rede, além de cinco gestores que respondem pelas áreas de comunicação e marketing, utilizando-se, para tanto, de questionários contendo perguntas estruturadas e não estruturadas. A partir dos resultados obtidos nas pesquisas, foram analisadas as atividades desenvolvidas pelos departamentos de Recursos Humanos, Tecnologia e Informação e Comunicação e Marketing, para identificar a contribuição de cada um deles na consolidação dos processos de Comunicação Institucional. Concluiu-se que o modelo de diretrizes e políticas de comunicação proposto neste trabalho poderá permitir que tanto a Rede Metodista de Educação como outras instituições de ensino superior balizem suas ações em procedimentos e critérios objetivos, considerados fundamentais para a gestão empresarial.

CONQUISTAS EDUCACIONAIS DOS SURDOS NO CONTEXTO BRASILEIRO A COMPREENSÃO DE AUTORES SURDOS E NÃO SURDOS SOBRE ESTE EVENTO

Esta pesquisa se propõe a investigar qual a compreensão que autores Surdos e não surdos tem diante das conquistas dos Surdos, apontadas no contexto educacional, de forma a examinar os diferentes elementos e aspectos envolvidos indicando quais os principais atores e autores deste cenário. A Pesquisa Bibliográfica foi o procedimento metodológico adotado, com análise dos conteúdos coletados em livros de autoria de Surdos ou não surdos. O parâmetro cronológico para esta pesquisa está localizado nos últimos quinze anos, período em que as novas determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB / 96 tem desacomodado questões relacionadas à educação de pessoas com deficiências. Aparentemente por conta de determinações e regulamentações do Decreto nº 5.626 de DEZEMBRO / 2005, as discussões a respeito dos Surdos e da Língua de Sinais tem ocupado um espaço diferenciado na sociedade, em especial nas escolas regulares e na formação de professores. Num primeiro momento, parece tratar-se de reflexos das discussões postas pelas Políticas de Educação Inclusiva, no entanto, a questão relacionada aos Surdos tem para muitos se destacado quanto à dimensão de suas conquistas e, por vezes parece se referir a uma invenção da atualidade: o Surdo e a Língua de Sinais.

CENTROS EDUCACIONAIS DE SANTO ANDRÉ: NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA

Este estudo tem por objetivo refletir sobre a educação não-formal e seu papel educativo nos marcos de uma Escola Cidadã: os Centros Educacionais de Santo André (CESAs), que se apresentam como um projeto contra-hegemônico de escola inclusiva. Considerando-se a educação não-formal um campo de conhecimento em construção, analisa-se outra forma de organização da escola pública e como ocorre a mediação deste processo educativo. O espaço arquitetônico, as novas dimensões do educar, a formação dos professores e a entrada de outros atores na escola são apreciados ouvindo-se as vozes de crianças, pais e professores. Partindo-se de referências teóricas de estudiosos da corrente crítico-reprodutivista que analisam a escola no contexto de sociedades de classe, buscam-se, apoiados na perspectiva da escola única, defendida por Gramsci (1981), alternativas em que as aprendizagens aconteçam nas interações geradas no processo participativo em todo seu significado social. Nos capítulos iniciais, de caráter histórico e bibliográfico, discute-se a implantação de políticas públicas dessa natureza, que lançam mão da educação não-formal; finalizamos buscando evidenciá-las na política pública de educação desenvolvida nos CESAs, explorando, principalmente, as linguagens artísticas no desenvolvimento da cidadania.(AU)

CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DE SÃO PAULO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTINUIDADE NUMA NOVA GESTÃO POLÍTICA

Este estudo tem como objetivo verificar se a política educacional do CEU: Centro Educacional Unificado criado e implementado no governo Municipal de Marta Suplicy também apresentado como uma proposta contra-hegemônica de escola inclusiva e cidadã, ainda existe nesta atual administração. Apresenta e identifica os princípios do projeto CEU, bem como suas principais diferenças dentro de duas perspectivas políticas: uma progressista e outra mais conservadora. Com a transição da administração publica através da posse do prefeito eleito José Serra e continuada com o exercício do vice-prefeito Gilberto Kassab, os CEUs ficam sujeitos às mudanças técnico- administrativas e políticas, tornando necessária a análise da continuidade e da auto sustentabilidade destes complexos educacionais face ao alto investimento dos recursos públicos demandados em sua implementação. Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação e também aos documentos oficiais da Rede Municipal de São Paulo. Por meio da pesquisa empírica com protagonista do projeto foram observadas as principais diferenças objetivando a análise do processo instituinte.

OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR NA FORMAÇÃO E NA PRÁTICA DE PROFESSORES

A pesquisa analisou as tendências de formação de professores na perspectiva da educação inclusiva ante as exigências do cotidiano escolar que desde a década de 1990 vem apresentando uma demanda crescente de estudantes com necessidades educacionais especiais nas salas comuns do ensino regular. A inclusão escolar é um processo que depende da combinação de vários fatores, não é responsabilidade apenas do professor. Entretanto, questionamos: Será que os professores estão sendo preparados para pensar nesta perspectiva, de planejar para a diversidade da sala de aula, especialmente na vertente de alunos com deficiência intelectual, de realizar um trabalho em equipe com professores especialistas? A reflexão sobre a formação e a prática de professores na sala de aula inclusiva faz parte do processo de inclusão, ainda em construção. Eis a questão que norteou esta pesquisa, no sentido de revelar impactos das políticas de inclusão escolar nos cursos de formação de professores e na prática docente, revelando conflitos, resistências, contradições, avanços e mecanismos de exclusão implícitos na proposta da inclusão, contribuindo ainda, para a discussão sobre o papel da universidade como locus privilegiado de formação docente. Os resultados da pesquisa apontaram para uma superficialidade na formação de professores na perspectiva da educação inclusiva. A ação investigativa articulou as políticas públicas de formação de professores, as Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas, os dispositivos legais, a sustentação teórica e os instrumentos de investigação para coordenadores, estudantes de Pedagogia e de Letras e professores do Ensino Fundamental em exercício.