Consentimento informado: reflexão sob o olhar da bioética

Prevê-se que os profissionais de saúde façam o melhor para o doente, com o melhor conhecimento que têm, e dentro das boas práticas. Na relação profissional-doente, da qual deve fazer parte a confiança, ocorre um certo desnivelamento. Por um lado o enfermeiro garante a qualidade dos cuidados e actuação em função do bem do outro, por outro ao doente cabe a confiança no profissional, seus conhecimentos e acção. A bioética ajuda a balancear este desnível e proteger a relação de eventuais abusos, com ajuda de alguns princípios, nomeadamente o da autonomia. Como corolário deste princípio surge o consentimento informado. O CI dá primazia à decisão consciente do doente, face ao que lhe diz respeito. Mas se por um lado, favorece um aumento de conhecimento, diminuindo o risco de uma medicina paternalista, por outro pode gerar desconforto na equipa de saúde. O CI deve ser olhado como ponto de equilíbrio, numa relação de respeito, ao invés de causador de medos recíprocos. Assim a relação tende a aproximar-se do ideal, capacitando o doente da tomada de decisões e consequente actuação de acordo com a sua autonomia e autodeterminação, em simultâneo com uma atitude profissional, segura e firmada na boa fé. Caminha-se para a aliança terapêutica, na qual estão impressas a confiança e segurança recíprocas. A legitimidade que se exige ao CI tem obrigatoriamente a informação cedida àquele que toma a decisão. Cabe ao profissional o dever de informar e de forma compreensível. Só com informação compreendida pelo receptor, todos os outros direitos se preenchem de sentido, na medida em que a livre escolha, participação e cidadania são plenamente exercidos. Informar é o meio mais eficaz para «empoderar» cada pessoa, dando-lhe uma parte significativa dos meios necessários à concretização dos projectos pessoais de saúde e de vida. E o enfermeiro é o fio de prumo na balança desta relação, que se deseja equilibrada.

O contributo de enfermagem na segurança e conforto da pessoa submetida a procedimentos em electrofisiologia e pacing

A segurança do doente revela-se como uma das questões mais importantes ao nível da política de saúde e do debate público (OCDE, 2014). A Comissão Europeia refere que, não existindo qualquer alteração de política de saúde, o número de eventos adversos associados à hospitalização, na União Europeia, rondaria os dez milhões por ano, dos quais cerca de 4,4 milhões seriam evitáveis. Tendo em conta os dados acima apresentados de que forma nós, na nossa prática de cuidados podemos contribuir para a segurança do doente, nomeadamente, em doentes submetidos a estudos electrofisiológicos e implantação de dispositivos cardíaco (PMD / CDI). Nesta prelecção iremos abordar o percurso do doente, desde que este é informado da necessidade de implantação de um dispositivo cardíaco, em consulta médica, até ao seu seguimento no pós-alta, em consulta de enfermagem. Deste modo, podemos constatar que a nossa prática diária de cuidados vai de encontro às recomendações do Conselho Europeu (2009) para a segurança do doente. Os serviços de saúde devem ser orientados para o doente, ou seja, comunicar e interagir com os doentes num ambiente humanizado, de forma a minimizar o desconforto associado à situação que os leva a recorrer aos serviços de saúde.