Impacto dos instrumentos de fiscalidade municipal em contexto de reabilitação urbana

Dada a importância da reabilitação urbana e o peso financeiro associado às operações, identifiquei os instrumentos fiscais associados à reabilitação e a aplicabilidade de um deles à área de reabilitação urbana Coimbra Baixa. Começa-se por encontrar uma definição de cidade, como sistema social complexo em constante evolução e enunciam-se as principais modificações sofridas ao longo do tempo histórico. Dentre os acontecimentos históricos, faz-se alusão à Revolução industrial, período que alterou a economia e a sociedade até então existente e o período do pós II Guerra Mundial, época de construção nova e reconstrução. Portugal, fortemente influenciado pelas mudanças trazidas pela era industrial, como o êxodo rural e a desertificação progressiva dos centros urbanos, apresenta como característica urbanística a expansão do território, construída sem um procedimento planificado e regulamentado. As medidas politicas e legais que foram implementadas, como, o congelamento das rendas, inibitório de investimento na manutenção e conservação dos imóveis arrendados e a tradição portuguesa de comprar ou construir imoveis para habitação ao invés de arrendar, contribuíram fortemente para a degradação física do edificado. Perante o estado avançado de degradação das áreas centrais, foram implementadas políticas urbanas de reabilitação como alternativa à construção nova. Para tal, foram criados e implantados diversos programas de apoio financeiro, nacionais e europeus que se descrevem. Relativamente à regulação da reabilitação urbana, identificam-se os diversos diplomas legais existentes, que regulam as intervenções de reabilitação urbana que contemplam. Seguidamente procede-se a uma análise sucinta do sistema fiscal português e à descrição dos tributos suscetíveis de afetar a reabilitação urbana, identificando-se os benefícios fiscais criados para incentivar e promover as ações de reabilitação urbana. Finalmente, com a aplicação de um caso prático, procura-se avaliar o impacto do benefício fiscal, em sede de IMI, à área de reabilitação urbana intitulada de Coimbra Baixa, no município de Coimbra.

Análise de risco de incêndio em zonas urbanas antigas : centro histórico de Coimbra

O risco de Incêndio em zonas urbanas antigas é um assunto que preocupa bastante as entidades responsáveis pela proteção civil, e também toda a população residente. Estas preocupações vão desde a degradação das estruturas, deficientes instalações elétricas, ausência de meios de deteção e combate a incêndios, dificuldade de acesso das viaturas de bombeiros, entre outras. Outra grande preocupação é o facto destes centros urbanos apresentarem grandes valores patrimoniais e culturais. O presente estudo assenta numa análise de risco de incêndio ao centro histórico de Coimbra (Alta de Coimbra), em que numa primeira fase, foi feito o levamento e diagnóstico da situação a 25 edifícios. Numa segunda fase, utilizaram-se metodologias de cálculo com o objetivo de obter valores do nível de segurança contra incêndio dos edifícios. A dois dos edifícios estudados foi também aplicado o programa Pyrosim, onde se realizou a simulação de incêndio para obter resultados de temperaturas, de propagação de chamas e de fumos. Após a realização deste estudo e conhecendo todos os valores dos métodos e programa estudados, o trabalho teve igualmente como objetivo o de apontar medidas de intervenção e segurança contra incêndio a serem implementadas.