A importância das transferências do orçamento do estado e dos impostos municipais no financiamento dos municípios

O tema financiamento dos Municípios, tem como objetivo comprovar a existência da “grande” dependência financeira face às suas principais fontes de receitas, tais como, as transferências do Orçamento de Estado e os Impostos Municipais. Pretende-se analisar a importância dessas receitas e a forma como têm evoluído, nestes últimos anos, recorrendo a metodologias de investigação do tipo “yin” utilizando para o efeito, o método de estudo de caso. Trata-se de um estudo empírico, do tipo explanatório, através da análise quantitativa dos dados, em que a forma de tratamento dos mesmos segue as seguintes etapas: “recolha”, “análise”, “interpretação”, “conclusões” e algumas “recomendações”. Para a concretização deste trabalho, foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: a definição de uma Amostra Aleatória de 5 Municípios existentes no território português, tendo por base, a atual divisão do território em NUTS, sendo selecionada a Região “Centro” e a respetiva Sub-Região de “Pinhal de Marrocos”; como instrumentos de trabalho foram escolhidos, entre outros, os Mapas de Controlo Orçamental da Receita constantes da respetiva prestação de contas e Mapas XIX das Transferências do OE; para tratamento destes dados, foram utilizadas as ferramentas do Excel para elaboração de quadros e gráficos; para a obtenção dos respetivos resultados, foram efetuadas análises comparativas para averiguar qual a evolução ocorrida durante os períodos indicados. As conclusões a retirar comprovam a grande dependência financeira já aqui referenciada e, demonstram que, o aumento ou a diminuição dessas receitas pode melhorar ou agravar a situação financeira dos municípios Palavras-chave:

Avaliação da carga de trabalho de enfermagem na unidade de cuidados intensivos Dr. Emílio Moreira em Portalegre

No âmbito do 4º Mestrado em Enfermagem com Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, o presente relatório pretende apresentar um documento reflexivo sobre a aquisição e o desenvolvimento de competências na área da gestão de unidades de saúde, em âmbito de estágio. O estágio decorreu na Unidade de Cuidados Intensivos Dr. Emílio Moreira da Unidade Local do Norte Alentejano, no período de Outubro de 2015 a Fevereiro de 2016. Foi aplicada a metodologia de projeto, tendo desenvolvido no decorrer do estágio o Trabalho de Projeto Avaliação da Carga de Trabalho de Enfermagem na Unidade de Cuidados Intensivos Dr. Emílio Moreira em Portalegre Os enfermeiros desempenham funções muito importantes na área da gestão dos recursos e dos cuidados, em unidades de cuidados intensivos. Uma dessas funções consiste em avaliar o índice de gravidade dos doentes internados e a carga de trabalho de enfermagem através do Therapeutic Intervention Scoring System-28. Neste sentido tornou-se pertinente o estudo retrospetivo da carga de trabalho na UCIDEM, por forma a otimizar a utilização do instrumento de gestão implementado e propor melhorias no âmbito da dotação dos enfermeiros. Concluiu-se, principalmente, que: em relação ao Índice de Enfermeiros e Score TISS, verificaram-se variações acentuadas, quer na necessidade de trabalho de enfermagem quer na gravidade dos doentes, durante 365 dias; comparando a média anual de TISS obtida com o diagnóstico atual da situação na UCIDEM, existe uma dotação desfasada de acordo com o que foi medido pelo TISS; e que a carga de trabalho dos enfermeiros não é distribuída equitativamente pelos turnos