A tributação das sociedades insolventes em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas: evidência empírica em Portugal

Numa sociedade e num mercado em convulsão, a insolvência de empresas é um tema na ordem do dia, pelas implicações sociais e económicas que acarreta. E em tempo de crise, como atualmente, há cada vez mais empresas em situação de insolvência. O fenómeno da insolvência empresarial tem sido objeto de estudo nas mais diversas áreas, e a controvérsia tem acompanhado, desde sempre, a sua abordagem. O tema é complexo, e torna-se ainda mais polémico quando abraça outro como a tributação das sociedades insolventes, também ele complexo. Este estudo pretende, assim, identificar e analisar os principais problemas suscitados pelo regime fiscal da tributação do produto da liquidação das sociedades insolventes. Para o efeito elaborámos um estudo empírico que avalia e confronta as opiniões de Administradores da Insolvência (AI), da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e de Magistrados Judiciais (MJ), com o objetivo de contribuir para uma melhor solução na tributação de empresas neste regime.

Projeto Aplicado “Acácias Perfume”

O presente trabalho, visa implementar uma perfumaria na província de Benguela-Angola, e tem como objetivo identificar a relevância da mesma e aferir a viabilidade económica e financeira do negócio. O setor da perfumaria e cosméticos ainda são dos menos competitivos em Benguela, contudo o segmento desta junção apresenta uma enorme margem de progressão, pois a oferta ainda é escassa, e existe uma tendência de se procurar cada vez mais estes produtos. A ideia surgiu devido a presença de uma realidade precária na oferta e procura desses produtos naquela província em geral, para além disso, alia-se o facto de não existir nenhuma perfumaria na zona onde se pretende instalar a perfumaria. Como tal, entendeu-se estar perante uma boa oportunidade de negócio. Os meios financeiros necessários foram de, 70% de capitais próprios e 30% através de empréstimo bancário, a uma taxa de juro anual de 14%. O montante total do financiamento foi de 15 306 060,00 AOA. Com base em estudos científicos, pesquisas de campo, livros, entrevistas a pessoas singulares e coletivas, e um plano financeiro aplicado bem elaborado, obtivemos resultados satisfatórios principalmente se analisarmos os três critérios de avaliação mais preponderantes de um projeto aplicado tais como o valor atual líquido de 617 051 187,75 AOA, taxa interna de rentabilidade de 56,40%, e é expectável que o período de recuperação do investimento seja aproximadamente de 3 anos. Consequentemente, foram utilizadas técnicas estratégicas académicas focadas nas características do mercado que apresentaram boas perspetivas futuras através de uma relação entre a visão do investimento o custo de oportunidade do negócio. Portanto, conclui-se que é um investimento viável, devido a características do mercado e os recursos tangíveis e intangíveis que nele ostentam, bem como as perspetivas futuras de sustentabilidade que a mesma apresenta.

Odisseias

O presente relatório tem como objectivo descrever as actividades desenvolvidas no estágio curricular realizado na empresa Odisseias, no âmbito da conclusão do mestrado em marketing digital da Universidade Europeia. A primeira parte do relatório é constituída pelo enquadramento teórico, que é iniciado com uma abordagem ao conceito geral de marketing digital, passando em, seguida, para as redes sociais, dando uma breve definição das redes pela qual fui responsável na Odisseias e a importância destas para o marketing. De seguida, falo sobre o que é a marca e como esta é vista pelo consumidor. Abordo também as compras colectivas, mercado onde está inserido a Odisseias e o e-commerce, que é onde se centra a grande receita de vendas da empresa. A segunda parte do presente relatório é constituída pelo enquadramento prático, ou seja, pela apresentação da empresa, descrição das tarefas desempenhadas no estágio e por uma conclusão sobre as aprendizagens e sugestões para melhorar, na minha perspectiva, o funcionamento da empresa.