Perceção da evasão e fraude fiscal em Portugal: um estudo sociológico

A presente dissertação versa sobre a análise da perceção da evasão e fraude fiscais em Portugal. A literatura internacional sublinha a existência de diversos fatores ou determinantes que influenciam a decisão do contribuinte cumprir ou não cumprir com as suas obrigações fiscais. Entre eles salientamos os fatores demográficos, económicos, culturais, sociológicos, psicológicos e técnicos (Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009). A nossa investigação pretende dar uma pequena contribuição para o estudo da relação entre os fatores sociológicos e os diversos comportamentos dos contribuintes em relação ao cumprimento ou não cumprimento fiscal. Para atingir estes objectivos, recorremos, para o efeito, a uma amostra heterogénea da população de contribuintes individuais portugueses, no sentido de aferir acerca do comportamento dos contribuintes em relação à atitude de cumprir ou não cumprir com o sistema tributário, bem como em relação aos fatores que influenciam essas mesmas atitudes. Da nossa análise podemos, em síntese, concluir que a evasão e fraude fiscais se encontram associadas a fatores como o género, a idade, o nível de escolaridade ou a profissão e actividade exercida, os quais refletem a realidade social do país. Verificou-se, ainda, que cerca um terço dos contribuintes inquiridos admitiu que a evasão fiscal é justificável em determinadas circunstâncias. Os principais argumentos justificativos da evasão fiscal estão associados à injustiça do sistema fiscal, à elevada carga tributária, ao desperdício ou má utilização do dinheiro dos impostos e à corrupção entre a classe política. Ao invés, um dos argumentos menos forte encontra-se relacionado com o facto de os contribuintes poderem vir a ser descobertos pelas autoridades fiscais, verificando-se, então, que este não é um elemento dissuasor da prática da evasão e fraude fiscais em Portugal.

Proposta de implementação de um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho no C. S. C. R. de Botão

De acordo com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho “todos os anos, mais de 5.550 pessoas perdem a vida na União Europeia em consequência de acidentes de trabalho”. As organizações todos os anos perdem muitas horas de trabalho devido a esses acidentes, o que se traduz em perdas económicas e financeiras, que podem comprometer a competitividade e produtividade das mesmas. Num período em que a situação económico-financeira da maioria das organizações tem vindo a ser comprometida derivado à situação de crise que atravessa em particular o nosso país, é da máxima importância analisar todos os campos constituintes da organização e avaliar o seu risco e impacto de cada um no seu todo, assim sendo perante esta realidade a Segurança e Saúde no Trabalho é também um dos temas que deve ser tido em conta e não menosprezado. Este tema tem vindo a ser cada vez mais debatido pelas organizações e assiste-se a uma mudança de ideias relativamente à sua importância no contexto organizacional pelos efeitos colaterais positivos bem como por obrigatoriedade legal consagrada nos artigos 59.º e 64.º da Constituição da República Portuguesa. Assim, este trabalho de projeto visa avaliar o Centro social, Cultural e Recreativo de Botão em termos de Segurança e Saúde no Trabalho, com o objetivo de implementar um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, de modo a identificar e minimizar os riscos no local de trabalho, melhorar as condições de trabalho e contribuir para a Instituição cumprir com o seu dever legal e moral. Este trabalho de projeto foi concebido tendo por base visitas às instalações da organização, comunicação com os trabalhadores e responsáveis pela mesma e elaboração de listas de verificação tendo em consideração os requisitos legais e outros aplicáveis em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho de forma a atingir o objetivo.

A Engenharia Militar na prevenção: Proposta de um sistema de vigilância expedito – Torre de vigilância modular e portátil

A presente dissertação teve como objetivo o desenvolvimento de uma torre de vigilância como sistema expedito de observação e apoio no cumprimento de missões do Exército Português. O estudo desta teve obrigatoriamente em conta a obtenção de uma estrutura final o mais otimizada possível, cuja etapa inicial passou necessariamente pelo levantamento e conhecimento das estruturas semelhantes já existente. A solução encontrada traduziu-se numa estrutura modular e portátil constituída por uma cabine hexagonal capaz de se colocar em funcionamento a alturas entre os 2 e os 12 metros. Para a sua modelação efetuou-se o estudo de todos os critérios de dimensionamento tendo em atenção não só o Estado Limite Último como o Estado Limite de Serviço por forma a garantir o conforto de utilização além da essencial segurança estrutural. Após conclusão dessa etapa e identificação dos esforços condicionantes, foram efetuadas todas as verificações de segurança que levaram necessariamente à alteração de alguns elementos inicialmente definidos. Devido ao facto da estrutura poder ser utilizada com diversas alturas, foi necessário garantir que todos os elementos constituintes na mesma se encontrem em segurança em qualquer das possibilidades, contribuindo assim, para a elaboração do processo de montagem e desmontagem da estrutura.

Ecomarca: proposta de um sistema de signos e símbolos

No âmbito do Design de Comunicação e Cultura Visual o projecto EcoMarca – Proposta para um sistema de signos e símbolos nasce da necessidade de comunicar os impactos nas pessoas e na natureza de todo o processo de produção e consumo dos produtos, impactos esses ocultados pelas empresas. A filosofia do "usar e deitar fora" que a sociedade tem vivido ao longo das últimas duas centenas de anos, está a torna-se insustentável. Promovendo a inteligência colectiva, este trabalho apoiase na pesquisa intensiva de documentação, na partilha e na troca de ideias com identidades de um universo atento e dedicado no caminho do desenvolvimento sustentável. É também, no reconhecimento do Design como uma ferramenta multidisciplinar e agente responsável de transformação que é desenvolvida a criação de um sistema de informação traduzido em símbolos. O intuito é de funcionar como um selo de certificação de determinados parâmetros de sustentabilidade – Biodiversidade, Trabalho Digno, Controlo de gases com efeito de estufa, Produto Local, Consumo Ecoeficiente, Produção Ecológica e Segurança do Produto - direcionado para produtos e serviços. O objectivo do presente trabalho é, através da concepção de soluções adequadas do ponto de vista do design, dar a oportunidade às pessoas de se informarem a cerca das condições sociais e ambientais presentes no ciclo de vida dos produtos e de tomarem as melhores opções. O intuito é despertar a consciência do consumidor para os riscos da saúde do homem e da natureza e, simultaneamente, provocar uma disputa saudável entre as empresas em prol da sustentabilidade e de uma cultura de transparência.

Revisão e proposta de melhoria do sistema de controlo interno da área de vendas do segmento empresarial da PT

O tema do Controlo Interno, tem uma importância crescente nos dias de hoje, como consequência do crescimento das empresas, a globalização dos mercados e a concorrência agressiva com que nos deparamos atualmente. As empesas têm assim maior necessidade de se adaptar rapidamente às mudanças e ter ferramentas internas que lhes permitam garantir a eficiência operacional melhorando os seus resultados. O objetivo geral deste projeto, teve como principal foco efetuar propostas de melhoria na atividade dos Comerciais de modo a ir ao encontro dos objetivos da empresa. Para tal, foi efetuado um levantamento dos processos internos existentes, onde se verificou que existem algumas lacunas no cumprimento das atividades dos comerciais, essencialmente devido ao estabelecimento de prioridades por parte dos comerciais, preferindo efetuar outras tarefas, mas também outros constrangimentos relacionados com falta de conhecimento. Foram então propostas melhorias que apesar de não terem sido colocadas ainda em prática, verificou-se através de um questionário que os coordenadores das equipas concordam com que as propostas de melhoria, se aplicadas levarão a um maior cumprimento dos objetivos da empresa. Com base nesse estudo, foi ainda elaborado um Guia de Venda de Soluções Empresarias como documento de informação e apoio aos Comercias.