Serviço Social na Saúde Mental, Uma Visão Multidimensional

Este artigo pretende colocar o Serviço Social no contexto em que atua, numa perspetiva holística e sistémica, tanto da sociedade como da saúde mental, que exige uma intervenção diversificada e qualificada, numa visão multidimensional. Aborda a questão da identidade do Serviço Social na sociedade tecnológica, em que se defrontam duas tendências, uma racional e científica, e outra interacional e humanista, assim como a ambivalência entre uma visão individual e outra social, superada através do conceito de intervenção psicossocial. Finalmente debruça-se sobre as competências próprias dos assistentes sociais no campo da saúde mental, tendo em conta quatro quadros de referência: legal, político, institucional e conceptual.

A tributação dos trabalhadores destacados em sede de IRS e Segurança Social

O presente trabalho incide sobre a tributação (IRS e Segurança Social) dos trabalhadores destacados por uma empresa portuguesa a fim de exercerem a sua atividade num país estrangeiro. O destacamento de trabalhadores é um fenómeno cada vez maior, devido ao cotexto económico e social em que Portugal se encontra, pois as empresas portuguesas estão a expandir-se e a apostar nos mercados internacionais e consequentemente cresce a mobilidade de mão-de-obra para os territórios onde as empresas investem. É nesta conjuntura que se torna crucial abordar os vários cenários fiscais em que os trabalhadores destacados se podem enquadrar. Ou seja, há necessidade de entender como é o seu enquadramento fiscal no país de origem (Portugal) e no país de destino, onde devem efetuar as contribuições para a Segurança Social, onde estes trabalhadores de enquadram como residentes e naturalmente onde possuem as suas obrigações fiscais. Neste âmbito é feito um enquadramento fiscal de forma a abordar os diversos temas que envolvem esta questão, bem como todas as matérias ao nível de Segurança Social que estão relacionadas. Numa perspetiva prática e objetiva, são analisadas as disposições legais em matéria de tributação do trabalhado dependente e de Segurança Social, utilizando para isso três países como exemplo (Reino Unido, Brasil e Angola).

A inserção profissional de assistentes sociais em instituições particulares de solidariedade social com resposta à senioridade: o caso do concelho da Covilhã

O presente trabalho teve como objetivo analisar a inserção das Técnicas de Serviço Social na área da senioridade. Como se trata de um estudo de caso restringe-se concelho da Covilhã. Por isso, foi realizado um estudo que tinha quatro vertentes: as Assistentes Sociais, as Instituições Particulares de Solidariedade Social e o concelho da Covilhã. No sentido de tomar mais consistente a pesquisa, foi desenvolvido um guião de entrevista e aplicado a várias profissionais inseridas nas Ipss com três valências (ERPI, SAD e CD) no concelho. Posteriormente foram analisados os resultados e comparados com dados recolhidos dos Censos, do Instituto nacional de Estatística e Pordata. O tema é bastante atual e pertinente, devido ao panorama nacional. Por um lado o aumento da Taxas de desemprego e emigração, e por outro o envelhecimento da população e o aumento dos casos sociais. Concluiu-se que, para as entrevistadas a maior dificuldade no desempenho das suas funções é a excessiva carga horária, os problemas diários associados aos idosos (Dependência física e mental, o Luto, condições desumanas) no entanto revelaram alguma facilidade e rapidez na obtenção do primeiro emprego.

Percursos de transformação: das trajectórias escolares de insucesso ao sucesso das trajectórias formativas

Num contexto de aumento da oferta profissional/vocacional no ensino secundário procuramos discutir a função que tem vindo a ser assumida por esta via de ensino. Os cursos de educação e formação para jovens e os cursos do sistema de aprendizagem, medidas de qualificação inicial implementadas no âmbito do sistema de formação profissional, apresentam-se hoje, no plano das intenções políticas, como instrumentos fundamentais para a redução dos índices de abandono e insucesso escolares. Estas medidas de formação profissional dirigem-se a jovens “em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a via regular de ensino” e têm como objectivo recuperar os seus défices de qualificação escolar e profissional através de uma estrutura curricular que integra a formação sociocultural, a formação científica, a formação tecnológica e a formação prática em contexto de trabalho. Destacamos esta última componente de formação que permite aos jovens a realização de actividades inerentes ao exercício profissional e que nos coloca a importância do “aprender a fazer” como o motor da aquisição de outros tipos de saber. Inquirimos jovens que realizaram cursos do Sistema de Aprendizagem, com equivalência ao 12º ano de escolaridade e qualificação profissional de nível IV, e que haviam concluído anteriormente cursos de Educação e Formação, com equivalência ao 9º ano de escolaridade e qualificação profissional de nível III. Focamo-nos em formandos de um centro de formação profissional de gestão directa do Instituto de Emprego e Formação Profissional que actua na região do Alto Tâmega. Pela análise dos dados recolhidos percebe-se que estas medidas de qualificação inscritas no sistema de formação profissional permitem que os jovens dos meios populares que haviam sido excluídos numa primeira etapa da sua trajectória escolar da escola regular, estejam cada vez mais tempo na escola – até, pelo menos, à conclusão do ensino secundário - embora remetidos para as vias de ensino profissionalizantes que não são tão valorizadas e tão reconhecidas socialmente como a designada “via nobre” do ensino. Em termos de modelo de aprendizagem concluímos que estes jovens reagem de forma positiva à estrutura curricular proposta que assenta no “aprender a fazer” e que está dirigida para a inserção profissional.

Intervir e prevenir pela palavra: vozes de jovens institucionalizados

O relatório que aqui se apresenta resulta de um estágio curricular realizado no Lar de Infância e Juventude – Instituto Madre Matilde, situado na Póvoa de Varzim. No âmbito deste estágio desenvolvemos um projeto que passa essencialmente por comprovar a importância das sessões de conversa significativa com jovens institucionalizadas. O projeto foi aplicado tendo como população-alvo jovens institucionalizadas que vivenciaram diversas experiências negativas ao longo da sua infância. O facto de muitas destas adolescentes terem vivido o seu processo de socialização primária em ambientes desestruturados, sem a imposição de regras e por vezes a observar situações de violência física ou verbal, pode efetivamente condicionar o seu futuro. Ao longo deste relatório são levantadas diversas questões, tais como: Quais as consequências que um histórico de violência pode acarretar para o futuro destas jovens? De que forma um grupo onde seja possível conversar livremente e exprimir as suas ideias/opiniões pode ser vantajoso para jovens institucionalizadas, não só como caracter interventivo mas também preventivo? Com esta pesquisa pretendemos partir para uma discussão teórica acerca da importância da conversa significativa e da intervenção social, onde levamos em consideração um conjunto de condições estruturais e conjunturais de vulnerabilidade que as remetem à exclusão social. Conclui-se neste relatório que as instituições respondem frequentemente à garantia das necessidades básicas das jovens que acolhem, mas nem sempre estão preparadas para desenvolver um trabalho de (re) construção das suas vidas por via da palavra, trabalho este que precisa acontecer de forma profunda e contínua onde a conversação contribua efetivamente para o (re) equacionamento do seu projeto de vida e de quem querem ser enquanto pessoas.