A Reforma do Ensino Supeior Militar em Portugal

O Ensino Superior Militar (ESM) tem sido alvo de uma crescente e harmoniosa integração no sistema de ensino superior português, mantendo a prioridade na formação de excelência dos oficiais dos quadros permanentes dos três ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, assim como na valorização das ciências militares enquanto vetor de afirmação estratégica. Neste âmbito, os estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar (EESPUM) têm efetuado, ao longo dos últimos anos, uma reforma profunda, tanto ao nível das estruturas que os integram, como dos ciclos de estudo que proporcionam. Esta reforma tem tido como pressupostos, entre outros, a excelência da formação, a evolução do Processo de Bolonha, a "transformação" da segurança e defesa , a avaliação e certificação por parte da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), a otimização dos recursos humanos e materiais, e a necessidade da criação de mais e melhores sinergias ao nível do ESM. Depois de um período em que se publicaram vários artigos sobre o ESM, designadamente nos anos que antecederam a criação do IESM, poucas notícias têm sido publicadas sobre as reformas em curso, para além da referência aos diplomas legais mais ou menos relacionados com a matéria. Na prática, constata-se que existe um desconhecimento generalizado, inclusivamente entre os militares, relativamente a todo o processo da reforma em curso no ESM. Muito para além da integração das alunas do sexo feminino, da formação de oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR) na AM (desde 1991) ou da presença de alunos dos países de língua oficial portuguesa nos EESPUM, a reforma tem sido mais estruturante, ao evoluir para níveis mais avançados de ensino, designadamente: assegurando o mestrado integrado aos novos oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas e da GNR, sustentado por um novo tipo de ensino, mais exigente ao nível técnico e pedagógico para os docentes e mais responsabilizante para os alunos (mas sem deixar de cuidar da reformação militar e comportamental - estandartes da especificidade); garantindo mestrados e doutoramentos ( em associação com universidades ) abertos a alunos militares e civis em áreas estratégicas das ciências militares. Com a publicação deste artigo pretende fazer-se um ponto de situação da reforma em curso , informando e opinando sobre os aspetos essenciais, de modo a que o público em geral e os militares em particular possam ter uma visão mais correta, transparente, construtiva e abrangente do trabalho já desenvolvido e muito especialmente do trabalho em desenvolvimento.

A aprendizagem da língua portuguesa, como língua não materna em sala de jardim-de-infância

Nos últimos anos, a população portuguesa tem vindo a sentir o aumento do número de imigrantes provenientes dos mais variados países, nomeadamente da Europa do Leste, Brasil, China e Africa. Este facto motivou nas escolas e demais entidades competentes a preocupação por garantir o sucesso e uma boa integração dos alunos estrangeiros que ingressavam no sistema de ensino português. Com efeito, as escolas portuguesas têm entre os seus alunos uma diversidade linguística e cultural muito alargada. Dentro de uma sala, podemos encontrar crianças com varias línguas não maternas de origem que interagem entre si e são desafiados a realizar as suas aprendizagens escolares em língua portuguesa. Perante essa heterogeneidade de crianças, é necessário que a preocupação dos docentes pelas aprendizagens dessas crianças passe também pelo recurso a estratégias que contribuam e facilitem nelas a aprendizagem de uma língua não materna. Certamente, é decisivo que uma criança seja capaz de descodificar e compreender o código da língua do país onde está inserida, para alcançar aprendizagens significativas, para a aquisição de competências nas áreas transversais. O presente trabalho de investigação tem como objetivo conhecer de que forma os educadores podem contribuir e facilitar a aprendizagem da língua portuguesa em contexto de jardim-de-infância, em crianças para quem o português não é a sua língua materna. Trata-se de um trabalho de natureza qualitativa, realizado através de entrevistadas semiestruturadas e na pesquisa de literatura, de forma a descrever a situação em análise, para posteriormente avaliar. Os resultados obtidos com este trabalho, apontam para a necessidade de realizar mudanças relativamente de práticas pedagógicas e no sistema de ensino português, face às dificuldades de integração dos alunos oriundos de outros países. Constatámos também uma absoluta ausência de peças legais e normativas que visem a especificidade da aprendizagem da língua portuguesa como segunda língua. Em suma, podemos concluir que é fundamental e necessário alertar as entidades competentes para a ausência da legislação referida anteriormente, como também no âmbito da formação dos docentes para o ensino e aprendizagem de uma língua não materna.