Impacto dos instrumentos de fiscalidade municipal em contexto de reabilitação urbana

Dada a importância da reabilitação urbana e o peso financeiro associado às operações, identifiquei os instrumentos fiscais associados à reabilitação e a aplicabilidade de um deles à área de reabilitação urbana Coimbra Baixa. Começa-se por encontrar uma definição de cidade, como sistema social complexo em constante evolução e enunciam-se as principais modificações sofridas ao longo do tempo histórico. Dentre os acontecimentos históricos, faz-se alusão à Revolução industrial, período que alterou a economia e a sociedade até então existente e o período do pós II Guerra Mundial, época de construção nova e reconstrução. Portugal, fortemente influenciado pelas mudanças trazidas pela era industrial, como o êxodo rural e a desertificação progressiva dos centros urbanos, apresenta como característica urbanística a expansão do território, construída sem um procedimento planificado e regulamentado. As medidas politicas e legais que foram implementadas, como, o congelamento das rendas, inibitório de investimento na manutenção e conservação dos imóveis arrendados e a tradição portuguesa de comprar ou construir imoveis para habitação ao invés de arrendar, contribuíram fortemente para a degradação física do edificado. Perante o estado avançado de degradação das áreas centrais, foram implementadas políticas urbanas de reabilitação como alternativa à construção nova. Para tal, foram criados e implantados diversos programas de apoio financeiro, nacionais e europeus que se descrevem. Relativamente à regulação da reabilitação urbana, identificam-se os diversos diplomas legais existentes, que regulam as intervenções de reabilitação urbana que contemplam. Seguidamente procede-se a uma análise sucinta do sistema fiscal português e à descrição dos tributos suscetíveis de afetar a reabilitação urbana, identificando-se os benefícios fiscais criados para incentivar e promover as ações de reabilitação urbana. Finalmente, com a aplicação de um caso prático, procura-se avaliar o impacto do benefício fiscal, em sede de IMI, à área de reabilitação urbana intitulada de Coimbra Baixa, no município de Coimbra.

A conservação de azulejo de fachada na cidade do Porto. As práticas de reabilitação de edifícios com fachadas azulejadas

Este trabalho debruça-se sobre os revestimentos azulejares semi-industriais de fachada produzidos desde meados do século XIX até às primeiras décadas do século XX, existentes na parte oriental da cidade do Porto. Com esta abordagem procura-se contribuir para o entendimento da importância destes azulejos no contexto histórico-cultural da cidade, reforçando os argumentos para a sua preservação enquanto património urbano. Ao longo deste estudo foi também realizada uma análise sobre diversos fatores de degradação típicos destes revestimentos, apresentando-se algumas soluções técnicas para a conservação e restauro deste património no contexto atual da reabilitação urbana. Foram também alvo de análise e reflexão a observação de um conjunto de intervenções levadas a cabo nos últimos anos e o seu impacto na estética e no património da cidade, relacionando-as com os princípios ético-deontológicos da salvaguarda patrimonial.

Avaliação do potencial de reabilitação de zonas urbanas antigas-degradadas : aplicação ao caso da Baixa de Coimbra

A reabilitação urbana consiste numa forma de intervenção incorporada sobre a zona urbana existente, em que o património urbanístico é mantido, num todo ou em parte substancial, e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas urbanas, reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou demolição dos edifícios. Em Portugal, ao contrário dos restantes países da união europeia, a reabilitação urbana ainda tem pouca expressão. O objetivo central da presente dissertação é o desenvolvimento de uma avaliação comparativa dos custos de intervenção (execução de obras de reabilitação) para diferentes níveis de estado de conservação de edifícios. Para tal, utiliza-se um caso real de estudo na baixa de Coimbra, mais concretamente dos 27 edifícios da Rua da Moeda, dos quais se efetuou o estudo do estado de conservação. Selecionaram-se cinco edifícios, um por cada um dos diferentes níveis do estado de conservação / tipo de intervenção (Muito ligeira, Ligeira, Média, Grave e Muito Grave) e quantificou-se o custo das obras de reabilitação que seria necessário efetuar para restabelecer em cada um destes edifícios as condições adequadas de habitabilidade, conforto e segurança. Uma vez que as questões relativas à segurança e eficiência energética são cada vez mais um assunto central da agenda pública e política mundial, bem assim, como as relativas à preservação do ambiente, pareceu ainda interessante, procurar estimar a energia incorporada e as emissões de CO2 associadas a cada um dos referidos níveis de intervenção e comparar estes valores com os obtidos para o caso de uma nova construção. Tentou-se, ainda, perceber para quais dos níveis de conservação dos edifícios será economicamente e ambientalmente mais vantajoso reabilitar, do que simplesmente optar por demolir e construir de novo.

A geotecnia na reabilitação de edifícios : estado da arte

A reabilitação urbana é um tema que tem vindo a assumir enorme importância ao longo da última década em Portugal, nomeadamente pelo excesso de construção nova em detrimento da reabilitação do edificado existente. A degradação do património edificado, com elevado valor patrimonial, nomeadamente nas cidades mais antigas, fez com que os agentes envolvidos na construção olhassem com cada vez maior interesse para este problema. Contudo e com a alteração do padrão de vida é necessário adequar os edifícios antigos aos tempos contemporâneos, melhorando-os nas condições de habitabilidade, conforto e acessibilidade. Nesse sentido, serão abordadas as principais soluções usadas na execução de contenções periféricas, reforço e/ou recalçamento de fundações de edifícios. Proceder-se-á, ainda, à análise das metodologias construtivas mais comuns, com descrição do seu campo de aplicação e respetivas vantagens e desvantagens. Serão apresentados diversos casos de obra, analisando as suas principais condicionantes e soluções adotadas em cada caso. Finalmente, o presente trabalho pretende contribuir para melhor compreender os problemas inerentes ao processo de reabilitação urbana, nomeadamente a execução de contenções periféricas com ou sem recalçamento ou reforço de fundações, tendo em consideração as técnicas ao dispor, os seus problemas construtivos e consequências de ordem geológicogeotécnica e estrutural, em edifícios ou terrenos contíguos.