Portugal at the cross road of international chronic respiratory programmes

July 1-4, 2015 two meetings will be held with the Directorate General of Health in Lisbon, Portugal to discuss chronic respiratory programmes of the WHO Global Alliance against Chronic Respiratory Diseases (GARD)1,2 and European Innovation Partnership on Active and Healthy Ageing (EIP on AHA)3 (AIRWAYS ICPs: Integrated Care Pathways for airway diseases).4 The goals of these meetings will be to make an update of these two international actions and to strengthen the WHO noncommunicable disease (NCD) action plan (2013---2020).

Portugal no Conselho de Segurança 2011-2012 : a perspectiva de um pequeno estado

O Conselho de Segurança das Nações Unidas formula e implementa políticas públicas que refletem, em cada momento, a distribuição de poder entre as grandes potências. Tendo como pano de fundo o terceiro mandato de Portugal no Conselho de Segurança no biénio 2011-2012, recentemente concluído, são discutidas as novas configurações de poder que resultaram da intervenção militar no Kosovo (1999) e a reação do Conselho de Segurançaa esta nova realidade, em particular a emergência de novas formas de cooperação entre o Conselho de Segurança e outras organizações internacionais com responsabilidades em termos de segurança internacional. Esta alteração estrutural no funcionamento do Conselho de Segurança representa um grande desafio para Portugal. Neste artigo são discutidas estratégias que permitem aumentar a visibilidade política do nosso país no Conselho de Segurança, como país europeu que integra uma comunidade de valores e comunga de uma agenda normativa, e que se pretende afirmar na nova ordem internacional que tem como característica principal a descentralização dos polos de decisão.

Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a importância das questões de direito internacional humanitário face aos conflitos armados do século XXI

Neste artigo procuramos analisar a participação de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011-2012, em especial ao nível da manutenção da paz e da segurança internacionais e da defesa dos direitos humanos, questões prementes da política externa portuguesa, tal como a importância deste órgão das Nações Unidas na promoção da paz, da vida e da dignidade do ser humano. Neste texto temos em particular consideração a importância que o cumprimento do Direito Internacional Humanitário assume nos conflitos armados contemporâneos, quer para as forças participantes em operações de paz a cargo das Nações Unidas, quer para as organizações por si mandatadas e para os diversos intervenientes nos conflitos, sejam atores estatais ou não-estatais.

Portugal, os Estados Unidos da América e as Guerras do Século XXI

Tendo como estudo de caso o Afeganistão, descrevem-se as alterações na forma de fazer e entender a guerra, as principais motivações de quem decide participar na guerra, o papel das coligações e alianças, a centralidade do papel dos EUA e as razões que levam países como Portugal a integrar o esforço de guerra. Através de comparações pontuais com outros conflitos analisam-se ainda as principais políticas e doutrinas em vigor, nomeadamente as políticas de comprehensive approach, comprehensive engagement ou engagement by nature e as “novas” doutrinas de “contrainsurreição”.