A NATO no Século XXI – Perspetivas Políticas na Era da Globalização

Num mundo definido pela Globalização, Estados e Organizações Internacionais vêm-se confrontados com um novo conjunto de ameaças e desafios caracterizado pela sua crescente volatilidade e complexidade. A multidimensionalidade característica deste fenómeno reuniu as condições ideias para fomentar a prosperidade económica, o desenvolvimento tecnológico e a promoção da paz. Contudo, simultaneamente às esperanças de progresso juntaram-se diversas ameaças de caráter global e com importantes implicações securitárias. A 4 de Abril de 1949, quando os membros fundadores da NATO assinaram o Tratado do Atlântico Norte, os mesmos declaram-se determinados a unir esforços para a defesa coletiva assim como para a preservação da paz e da segurança. No entanto, enquanto na altura a principal preocupação consistia num ataque por parte de uma potência hostil, atualmente as ameaças que se apresentam alteraram-se profundamente. Nos dias de hoje, os muitos e distintos aspetos da Globalização combinam-se de forma a aumentar a perigosidade das ameaças transnacionais, que variam do terrorismo à proliferação de armas de destruição maciça, passando por ciberataques, conflitos regionais com consequências à escala global, entre outros. Por outro lado, as ameaças de natureza externa são muitas vezes acompanhadas por desafios de caráter interno. Neste contexto, o alargamento da NATO constitui um fenómeno que desperta diversos sentimentos, constituindo um dos alvos de estudo da presente dissertação académica. Em adição, reconhecem-se as discrepâncias relativamente aos contributos individuais de cada membro da Aliança, sendo que as desigualdades observadas neste âmbito constituem desafios urgentes e com potencial para debilitar a coesão e a solidariedade dos Estados membros. Ao longo da presente investigação são identificados diversas ameaças, riscos e desafios num cenário de Globalização para o século XXI. No entanto, o caráter transnacional deste fenómeno não permite a limitação da atuação da NATO na região Euro-Atlântica, ao mesmo tempo que torna oportuno a adoção de políticas promotoras da união e da indivisibilidade dos seus membros. viii Neste sentido, constituindo a maior e mais duradoura aliança políticomilitar do mundo, a Aliança Atlântica encontra-se perante um cenário onde a combinação de ameaças externas e divergências internas ameaçam a segurança dos seus membros e o seu futuro, revestindo-se de importância manter um olhar crítico sobre a NATO e o mundo.

Portugal no Conselho de Segurança 2011-2012 : a perspectiva de um pequeno estado

O Conselho de Segurança das Nações Unidas formula e implementa políticas públicas que refletem, em cada momento, a distribuição de poder entre as grandes potências. Tendo como pano de fundo o terceiro mandato de Portugal no Conselho de Segurança no biénio 2011-2012, recentemente concluído, são discutidas as novas configurações de poder que resultaram da intervenção militar no Kosovo (1999) e a reação do Conselho de Segurançaa esta nova realidade, em particular a emergência de novas formas de cooperação entre o Conselho de Segurança e outras organizações internacionais com responsabilidades em termos de segurança internacional. Esta alteração estrutural no funcionamento do Conselho de Segurança representa um grande desafio para Portugal. Neste artigo são discutidas estratégias que permitem aumentar a visibilidade política do nosso país no Conselho de Segurança, como país europeu que integra uma comunidade de valores e comunga de uma agenda normativa, e que se pretende afirmar na nova ordem internacional que tem como característica principal a descentralização dos polos de decisão.

Cooperação Internacional

A Força de Gendarmerie Europeia ergueu-se na esfera dos países da União Europeia com forças de polícia de estatuto militar, tipo gendarmerie, com o propósito de proporcionar uma ferramenta de cooperação internacional que permitira aumentar a capacidade de gestão de crises e contribuir para o desenvolvimento da identidade europeia de segurança e defesa, bem como para o reforço da Política Comum de Segurança e Defesa. Depois de dez anos passados após a plena capacidade operacional, interessa avaliar se a Organização constitui verdadeiramente um instrumento eficaz, eficiente e proveitoso para os seus Estados-Membros e para as principais organizações internacionais, bem como ponderar o seu impacto na ação externa da União Europeia. Com este objetivo, desenvolveu-se uma investigação qualitativa recorrendo ao raciocínio hipotético-dedutivo. Esquadrinharam-se questões de natureza descritiva e interpretativa, conferindo uma importância especial aos contributos facilitados pelos entrevistados, dotados de destacada relevância profissional na esfera da cooperação policial internacional. Constata-se no estudo que a Força de Gendarmerie Europeia constitui um instrumento útil para a cooperação internacional, oferecendo capacidades operacionais bem-sucedidas assentes no treino permanente, na interoperabilidade com os atores participantes e na capacidade de resposta rápida a situações de crise. Abstract: The European Gendarmerie Force stood up in the background of European Union countries with military status police forces, gendarmerie type, in order to provide a tool for international cooperation increasing crisis management capacities and contributing to the development of the European security and defence identity, in addition to strengthening the Common European Security and Defence Policy. Ten years after achieving full operational capability, it is intended to assess if the Organization actually performs an effective, efficient and profitable instrument for its Member States and the main international organizations, as well as considering its impact on external action of the European Union. With that aim, a qualitative research was developed using the hypothetical-deductive reasoning. Descriptive and interpretative issues were scoured, giving special importance to contributions provided by respondents with outstanding professional background in international police cooperation sphere. The study reveals that the European Gendarmerie Force is a useful tool for international cooperation, providing successful operational capabilities settled in permanent training, interoperability with the participating actors and in a rapid response capability to crisis situations.

A Cavalaria Portuguesa e as Missões de Paz : Reflexos da mudança da Arte Militar

O Exército Português tem projetado contingentes para participar em Missões de Paz sob e égide das principais Organizações Internacionais. Estas missões, pela sua complexidade exigiram das instituições militares a capacidade de atuar em conflitos em que as entidades desestabilizadoras se encontram no seio da população. O presente trabalho está subordinado ao tema: “A Cavalaria Portuguesa e as Missões de Paz – Reflexos da Mudança da Arte Militar” e o objectivo desta investigação é compreender as alterações efetuadas nas Unidades de Cavalaria projetadas em Operações de Apoio à Paz no Teatro de Operações do Kosovo. A metodologia utilizada para a realização do mesmo foi feita através do método indutivo, em que foi feito um estudo de caso baseado em Unidades de Cavalaria projetadas em Operações de Apoio à Paz no Teatro de Operações do Kosovo, com o objetivo de formular ideias e princípios a serem utilizados no Exército Português quer no mesmo teatro, quer em outros. A recolha de informação surgiu da análise documental e de algumas entrevistas feitas a militares que participaram em missões no Teatro de Operações do Kosovo. Os resultados espelharam que as mais notáveis alterações a nível orgânico, de instrução e treino e de emprego de viaturas blindadas no teatro refletiram-se sobretudo pela integração na Reserva Tática do Kosovo Force e consequentemente pela gradual pacificação do conflito.