A formação das Forças e Serviços de Segurança na União Europeia rumo a uma política europeia de segurança comum

A criminalidade organizada opera cada vez mais em colaboração alargada, elevada mobilidade e grande diversificação nas suas formas de atuar. Após os recentes atentados terroristas em Paris e em Bruxelas as preocupações relacionadas com as ameaças à segurança da União Europeia (UE) estão cada vez mais na agenda política. O objetivo geral desta investigação foi analisar a importância que a formação comum das polícias da UE e o seu papel na Academia Europeia de Polícia (CEPOL) têm para a Guarda Nacional Republicada (GNR), compreendendo a importância desta formação na implementação da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Esta investigação procurou uma recolha de informação adequada, possibilitando a compreensão do fenómeno em estudo, adotando uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram objeto de análise de conteúdo. Como resultado principal destacou-se o diagnóstico que fundamenta eventuais mudanças ou orientações que a GNR possa vir a prosseguir no âmbito da sua posição na CEPOL. Concluiu-se que a prossecução da segurança na UE exige uma adequada articulação entre a segurança interna e a segurança externa, bem como da importância das agências da UE em geral, e em particular, da CEPOL cuja missão de formação comum é essencial. Abstract: Organised crime is increasingly operating in extended collaboration, high mobility and great diversity in their ways of acting. After the recent terrorist attacks in Paris and Brussels the concerns about threats to security of the European Union (EU) are increasingly on the political agenda. The general objective of this research was to analyse the importance of common training in the context of the EU's police forces and its role in the European Police College (CEPOL) have in the Portuguese Guarda Nacional Republicana (GNR), understanding the importance of this training in the implementation of the Common Security and Defence Policy (CSDP). This research looked for a collection of adequate information, adopting a qualitative research strategy, enabled the understanding of the phenomenon under study, adopting a qualitative research strategy, implemented from desk research and a survey by semistructured interviews, whose data were subject to content analysis. The main result highlighted the diagnosis set that underlies any changes or guidelines that GNR is likely to continue in its position on CEPOL. It was concluded that further security in the EU requires proper coordination between internal security and external security, and the importance of EU agencies in general, and in particular CEPOL whose common training mission is essential.

A evolução técnica e orgânica das Unidades de Manobra de Cavalaria no pós-Guerra Fria (1993-2015)

A Guerra e os Exércitos que nela tomam parte, nunca se mantiveram como imutáveis ao longo de séculos de História Militar. Analisando os últimos 22 anos, verifica-se que existiram alterações vividas no contexto Político-Militar Internacional que, por sua vez, repercutiram-se e moldaram a conjetura nacional. São diversas as modificações reproduzindo-se em diversos níveis das estruturas Militares e, consequentemente, afetando a Arma de Cavalaria, também ela marcadamente alvo de alterações. Com o intuito de estudar parte dessas mesmas alterações, surge o presente relatório subordinando-se ao tema A evolução Técnica e Orgânica das Unidades de Manobra de Cavalaria no pós-Guerra Fria (1993-2015), enquadrado no Mestrado em Cavalaria ministrado pela Academia Militar. Com a elaboração do presente relatório, pretende-se concorrer para identificar uma parte relevante das alterações sofridas pelas Unidades de Manobra de Cavalaria, aos níveis técnico e orgânico, desde o fim da Guerra Fria até à atualidade. Com vista a alcançar este objetivo, numa abordagem dedutiva estudam-se as Unidades de Manobra da Cavalaria do Escalão Grupo até ao Escalão Pelotão e compara-se a sua evolução nos últimos 22 anos, mediante duas variáveis distintas. A primeira ao nível Orgânico, onde são abordados itens como a Composição Esquemática e o número de Efetivos explanados nos Quadros Orgânicos das respetivas Unidades. A segunda variável ao nível dos Principais Sistemas de Armas que equiparam e equipam as Unidades em estudo. Nesta variável são estudados itens como a Mobilidade e o Poder de Fogo desses mesmos Sistemas de Armas. No sentido de operacionalizar a comparação acima referida foi empregue o Método de Procedimento Comparativo, numa abordagem Mista, onde são utilizados dados recolhidos através de Análise Documental e de Pesquisa Bibliográfica. O Relatório inicia-se com um breve Quadro Conceptual, apresentando-se de seguida uma síntese relativa ao contexto Político-Militar Internacional vivido na Guerra Fria e Pós-Guerra Fria. Posteriormente, são apresentadas as Unidades de Manobra de Cavalaria e todos os resultados referentes à pesquisa. Fruto da análise feita, são várias as conclusões que foram sendo determinadas. Com respeito à Orgânica, conclui-se que existiram alterações significativas aos Quadros Orgânicos nos anos de 1993, 2006, 2009 e 2015. Neste âmbito, destacam-se ao Escalão Grupo a extinção do Grupo de Auto Metralhadoras e a criação do Grupo de Reconhecimento. Salientam-se ao Escalão Esquadrão mudanças na Composição Esquemática das Unidades, denotando-se ainda uma tendência para a diminuição dos meios que equipam as Unidades de Reconhecimento aprontadas pelo Regimento de Cavalaria 6 e Quartel de Cavalaria. O decréscimo dos Efetivos também é uma alteração patente nos 23 anos estudados. No que concerne aos Sistemas de Armas, salienta-se o Grupo de Carros de Combate como a Unidade com a maior evolução sofrida devido à transição por três Carros de Combate distintos durante o período em estudo. Verifica-se ainda uma disparidade entre os Sistemas de Armas que atualmente equipam as Unidades de Reconhecimento sediadas no Regimento de Cavalaria 6 e o Quartel de Cavalaria.