Perceção da evasão e fraude fiscal em Portugal: um estudo sociológico

A presente dissertação versa sobre a análise da perceção da evasão e fraude fiscais em Portugal. A literatura internacional sublinha a existência de diversos fatores ou determinantes que influenciam a decisão do contribuinte cumprir ou não cumprir com as suas obrigações fiscais. Entre eles salientamos os fatores demográficos, económicos, culturais, sociológicos, psicológicos e técnicos (Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009). A nossa investigação pretende dar uma pequena contribuição para o estudo da relação entre os fatores sociológicos e os diversos comportamentos dos contribuintes em relação ao cumprimento ou não cumprimento fiscal. Para atingir estes objectivos, recorremos, para o efeito, a uma amostra heterogénea da população de contribuintes individuais portugueses, no sentido de aferir acerca do comportamento dos contribuintes em relação à atitude de cumprir ou não cumprir com o sistema tributário, bem como em relação aos fatores que influenciam essas mesmas atitudes. Da nossa análise podemos, em síntese, concluir que a evasão e fraude fiscais se encontram associadas a fatores como o género, a idade, o nível de escolaridade ou a profissão e actividade exercida, os quais refletem a realidade social do país. Verificou-se, ainda, que cerca um terço dos contribuintes inquiridos admitiu que a evasão fiscal é justificável em determinadas circunstâncias. Os principais argumentos justificativos da evasão fiscal estão associados à injustiça do sistema fiscal, à elevada carga tributária, ao desperdício ou má utilização do dinheiro dos impostos e à corrupção entre a classe política. Ao invés, um dos argumentos menos forte encontra-se relacionado com o facto de os contribuintes poderem vir a ser descobertos pelas autoridades fiscais, verificando-se, então, que este não é um elemento dissuasor da prática da evasão e fraude fiscais em Portugal.

Risk management e ambiente controlo mitigadores. Negócio da banca

A identidade de uma Instituição é a imagem que lhe é associada pelo mercado e sociedade em geral, é o resultado do conjunto de princípios, valores e comportamentos exercidos pelos seus colaboradores e clientes, devendo aderir a elevados padrões de ética profissional e evitar situações suscetíveis de originar conflitos de interesse e fraude. Nos últimos anos várias situações têm vindo a público de posições menos claras por parte das organizações e dos seus colaboradores. Tal realidade pode ter diversas justificações, nomeadamente a atual crise económica e a crescente crise de valores existente na sociedade em geral. A necessidade de eficácia no cumprimento de objetivos extremamente exigentes com a maior eficiência dos cada vez mais reduzidos recursos exige dos responsáveis, ou de quem tem que tomar decisões, um maior conhecimento e saber no desempenho das suas atividades. A informação constitui, na atual realidade económica, um poderoso ativo para o exercício das suas funções, e em particular, para o apoio à sua tomada de decisão. As organizações com elevado grau de descentralização têm na Auditoria Interna um complemento indispensável, na medida em que pode ajudar na eliminação de desperdícios, simplificar tarefas, reduzir custos e minimizar riscos, constituindo uma função de apoio á gestão, sendo capaz de auxiliar em diversas áreas tais como: “corporate governance”, ética, gestão de risco, controlo interno e “compliance”, tecnologias de informação, qualidade e ambiente. Os procedimentos de auditoria são processados por pessoas, daí a importância do comportamento humano e da própria cultura organizacional. A essência de qualquer negócio são as pessoas, suas características, integridade moral, ética e competências pessoais e profissionais, no entanto os objetivos delineados regulam todo o seu “modus operandi”, com definição clara do “core business”.