A tributação das sociedades insolventes em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas: evidência empírica em Portugal

Numa sociedade e num mercado em convulsão, a insolvência de empresas é um tema na ordem do dia, pelas implicações sociais e económicas que acarreta. E em tempo de crise, como atualmente, há cada vez mais empresas em situação de insolvência. O fenómeno da insolvência empresarial tem sido objeto de estudo nas mais diversas áreas, e a controvérsia tem acompanhado, desde sempre, a sua abordagem. O tema é complexo, e torna-se ainda mais polémico quando abraça outro como a tributação das sociedades insolventes, também ele complexo. Este estudo pretende, assim, identificar e analisar os principais problemas suscitados pelo regime fiscal da tributação do produto da liquidação das sociedades insolventes. Para o efeito elaborámos um estudo empírico que avalia e confronta as opiniões de Administradores da Insolvência (AI), da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e de Magistrados Judiciais (MJ), com o objetivo de contribuir para uma melhor solução na tributação de empresas neste regime.

Columbina e Pierrot ‒ A Evidência de Traços do Expressionismo em Três Máscaras de José Régio

Três Máscaras, um texto dramático da autoria de José Régio, insere-se na tradição realista do teatro social de atualidade da época, todavia denuncia já alguns traços do expressionismo. Com efeito, nesta fantasia dramática, duas personagens, Columbina e Pierrot, assinalam, numa fase embrionária, alguns lineamentos indicativos da principal temática do teatro expressionista, na medida em que ― sonhadores, tristes, sofredores e humilhados nas e pelas respetivas posições socioeconómicas específicas ― manifestam interesse no alcance da individualidade e do carácter do homem livre orgulhosamente associal. Acusam, assim, um certo antagonismo perante a generalidade social padronizadora, visando assinalar uma ética individual.

Na especificidade, a evidência do impacto das intervenções do enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação no doente com patologia respiratória crónica, no serviço de urgência

O presente estudo decorreu no serviço de urgência do Hospital do Espírito Santo de Évora – EPE, de Setembro de 2015 a Janeiro de 2016 e enquadra-se na área da prestação de cuidados especializados em enfermagem de reabilitação. É um estudo de caso, em que objeto de estudo é “A Intervenção do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação no doente com Patologia Respiratória Crónica”. A abordagem metodológica é mista pois trata-se de um caso de estudo que não é puramente qualitativo. A utilização de metodologia quantitativa com indicadores quantitativos permitirá uma melhor compreensão e visão global do caso apresentado. Trata-se de um estudo de natureza descritiva, transversal e não experimental pois tem como objetivo a recolha de dados observáveis e quantificáveis, num determinado período de tempo e não o controlo de fenómenos. População alvo: todos os utentes com Patologia Respiratória Crónica internados no Serviço de Observação no período de tempo referido anteriormente. Amostra: 4 utentes com média de idades de 78,0 anos dos quais 75% eram do sexo masculino e 25% do sexo feminino. Foram implementadas intervenções de enfermagem de reabilitação, nomeadamente, reabilitação funcional respiratória e motora, que demonstraram ser eficazes tendo-se obtido saturações periféricas de O2 de 96%, em média. Estes resultados traduzem-se em ganhos ao nível da capacidade respiratória permitindo o desenvolvimento de atividades de vida diária normais. Também foi possível a manutenção e potenciação das capacidades de mobilidade nestes utentes com uma média etária elevada e com algumas limitações físicas e/ou cognitivas o que, só por si, também traduz ganhos em saúde no que concerne à sua independência e melhoria da qualidade de vida. O Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação é claramente uma mais-valia no serviço de urgência pois ao colocar em prática uma dinâmica de desempenho voltado para os conhecimentos especializados adquiridos, criando ferramentas que permitam um desempenho estruturado dos cuidados, a promoção da sua continuidade, a sua avaliação e a produção de conhecimento científico baseado na evidência contribui para a redução do tempo de internamento o que se repercute na maior eficácia na Gestão de Unidades de Saúde.