A Guarda Nacional Republicana face ao paradoxo : Eclosão e dissolução de Gendarmeries

À semelhança do que acontece noutros países, é essencial analisar o sistema dual de polícia que se encontra em vigor em Portugal. Existem países cujas reformas têm implicado a criação e desenvolvimento de forças tipo Gendarmerie, e outros países em que se tem assistido à sua extinção. Assim, o presente Trabalho de Investigação Aplicada visa compreender a importância da GNR como força Gendarmerie e, tendo em consideração as alterações que se têm vindo a verificar ao nível das forças deste tipo, quais as linhas força de reconfiguração para a GNR. A investigação inicia-se com o estudo da génese das forças de Gendarmerie e são analisados casos de evolução e dissolução deste tipo de forças, nomeadamente: França, Espanha, Itália, Bélgica e Áustria. São identificadas as potencialidades e vulnerabilidades destas forças e os seus fatores de evolução e dissolução. A Guarda Nacional Republicana é abordada enquanto força de segurança de natureza militar, ao nível da sua tutela, das suas missões, da sua organização e da própria condição militar. A metodologia adotada no trabalho segue o método hipotético-dedutivo. Neste sentido, estabelecem-se questões derivadas com o intuito de responder ao objetivo do estudo (questão central) e para cada uma delas é formulada uma hipótese de investigação. Como forma de recolha de dados, realiza-se uma entrevista a oito elementos da área da segurança interna. De acordo com os dados obtidos, as hipóteses de investigação são verificadas e responde-se às questões derivadas. Consequentemente, dá-se resposta à questão central. Conclui-se que a GNR face aos fatores de dissolução de Gendarmeries deve evitar as suas fraquezas e, eventuais ameaças, devendo potenciar algumas das suas valências e tirar partido dos seus pontos fortes.

Política europeia de vizinhança : onde se joga o futuro da Europa

A Política Europeia de Vizinhança constitui uma importante plataforma de relacionamento externo e de afirmação da UE. A natureza multifacetada desta política de relacionamento externo sob a forma de acordos bilaterais com parceiros da periferia europeia de natureza política, económica, de circulação, de apoio nas reformas das administrações locais até formas mais ou menos aprofundadas de associação política, determinam a tipologia dos acordos firmados com parceiros externos e são afetados pela continuidade ou descontinuidade geográfica, pela especificidade sociocultural, pelas clivagens religiosas e pela diversidade identitária, pela presença de vários atores regionais com aspirações regionais e pela coexistência de várias iniciativas e programas regionais europeus. O artigo reflete sobre o impacto e eficácia do princípio de “Mais por Mais” decorrente da revisão e reforço da Política de Vizinhança em 2010 com base na condicionalidade da disseminação da democracia e o aprofundamento das parcerias entre a UE e Estados limítrofes. Conclui com uma reflexão sobre o futuro das parcerias de cooperação hoje afetadas pela crise económica e de funcionalidade da UE, futuro da designada Primavera Árabe, pela eclosão da crise na Ucrânia e da guerra na Síria.